DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 19
33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 29.09.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0005826 no valor de R$ 333.506,74 (trezentos e trinta 
e três mil, quinhentos e seis reais e setenta e quatro centavos), a NE n°. 
0005827 no valor de R$ 166.749,48 (cento e sessenta e seis mil, setecentos 
e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e a NE n°. 0005828 
no valor de R$ 55.623,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis 
reais). O valor de R$ 1.111.758,44 (um milhão, cento e onze mil, setecentos 
e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de 
R$ 3.057.534,59 (três milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos) será empenhado no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.025219/2022-79.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108116#19#110169/>
Protocolo 108116
<#E.G.B#108118#19#110171>
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 34/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO 
PREDIAL LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 24,99% 
(vinte e quatro, noventa e nove por cento) nos serviços de continuados de 
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de 
mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução 
dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no Interior do Estado, 
LOTE 04, em atendimento ao Memo. n°. 112/2022-DEINFRA, Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.940/2022-ASSJUR e especificações das Notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.783.571,87 
(seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e um 
reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 29.09.2022 as 
Notas de Empenho n°. 0005821 no valor de R$ 335.173,75 (trezentos e trinta 
e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 
0005824 no valor de R$ 167.570,43 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos 
e setenta reais e quarenta e três centavos) e a NE n°. 0005825 no valor de 
R$ 55.896,32 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa seis reais e trinta 
e dois centavos). O valor de R$ 1.117.281,00 (um milhão, cento e dezessete 
mil, duzentos e oitenta e um reais) será empenhado no presente exercício 
conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 3.072.594,80 (três 
milhões, setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.025214/2022-46.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108118#19#110171/>
Protocolo 108118
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#108009#19#110062>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CT nº 14/2022-SEC. Data: 27.09.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Padua Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo 
de execução da obra e prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SEC, de 
acordo com o Projeto Básico que integra este instrumento para fins legais. 
Prazo: 27.12.2022 a 27.03.2023. Manaus, 27.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#108009#19#110062/>
Protocolo 108009
<#E.G.B#108015#19#110068>
ESPÉCIE: 2ºTA ao CT nº 16/2021-SEC. Data: 26.09.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e MAP Serviços de Conservação - EIRELI. Objeto: 2º 
Termo Aditivo, acréscimo de 1,17% ao Contrato de nº 016/2021 - SEC para 
prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, 
por metros quadrados (m2), com fornecimento de todos os materiais e 
equipamentos necessários para execução deste serviço, para atender a 
Biblioteca EMÍDIO VAZ D’OLIVEIRA. Valor Global: R$ 41.533,29 (quarenta 
e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). UO: 
20101; PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903702, Fonte: 01600000, NE 
nº 2022NE0000639, emitida em 26.09.2022, no valor de R$ 3.775,77 (três 
mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente 
ao mês de outubro. Manaus, 29.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#108015#19#110068/>
Protocolo 108015
<#E.G.B#108022#19#110075>
PORTARIA Nº 201/2022 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$85.869,03 (OITENTA 
E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRÊS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 
de Setembro de 2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#108022#19#110075/>
Protocolo 108022
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2077
A
3
160 3390 0011
396,00 3390 0001
396,00
Realização e
Apoio às Festas
Populares na
Capital e Interior
13.392.3303.2083
A
3
160 3350 0011
85.473,03 3390 0001
85.473,03
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
85.869,03
85.869,03
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#108022#19#110075/>
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#108062#19#110115>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 123/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao colaborador: Walmir Prado de 
Alencar Neto. Trecho: Manaus(AM)Itacoatiara(AM)Manaus(AM). Período: 
08/09 a 09/09/2022. Objetivo: Realizar o deslocamento dos servidores que 
efetuaram ação social na unidade prisional de Itacoatiara. Manaus-AM, 28 
de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108062#19#110115/>
Protocolo 108062
<#E.G.B#108067#19#110120>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 124/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: 
Feliphe Barros Nascimento - Assessor I. Trecho: Manaus(AM)Maués(AM)
Manaus(AM). Período: 03/10 a 05/10/2022. Objetivo: Realizar Vistoria 
Técnica na unidade prisional de Maués-AM. Manaus-Am, 28 de setembro 
de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108067#19#110120/>
Protocolo 108067
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO