DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 21
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/09/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 24/11/2022, e execução por igual período, contados de 01/10/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado Processo nº 01
.01.025101.005489/2022-75-SEINFRA. Manaus, 30 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108146#21#110199/>
Protocolo 108146
<#E.G.B#108150#21#110203>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/09/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa ANGELIM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2022-SEINFRA, por mais 
30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2023, e execução por mais 120 (cento e 
vinte) dias, contados de 05/10/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.005505/2022-20-SEINFRA. 
Manaus, 30 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108150#21#110203/>
Protocolo 108150
<#E.G.B#108152#21#110205>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.002031/2022-64-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 031/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.002031/2022-64-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 031/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada 
para a execução das obras e serviços de engenharia para SERVIÇO DE 
SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DOS 
109,84 KM DA RODOVIA AM-363 NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa FVB 
CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.581.251/0001-56, no valor global de R$ 6.886.852,78 (seis 
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e 
setenta e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 30 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108152#21#110205/>
Protocolo 108152
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#108154#21#110207>
EXTRATO Nº 186/2022-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, 
CNPJ nº 13.272.780/0001-70; Objeto: Prorrogar por 12 meses o Contrato 
de Gestão n° 001/2019-FEAS, bem como o acréscimo de 25% (vinte e 
cinco por cento) do valor contratual justificado pela inserção no quadro 
de recurso humanos da Equipe de Gestão, o quantitativo de 01 (um) 
consultor técnico I, 01 (um) gerente, 01 (um) supervisor e 04 (quatro) 
assessores, além da exclusão na equipe técnica de 01 (um) psicólogo 
com carga horário de 08h, visando assim atender as necessidades de 
complementar a segurança de convívio previstas nas PNAS (2004), que 
preconizam o convívio familiar e comunitário, tudo de acordo com as suas 
necessidades; Valor Global: R$ 5.310.303,13; Valor Empenhado: R$ 
23.000,00; UO: 310701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 02430000; ND: 
33504199; NE: 2022NE0000855; Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.002601/2022-19-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. Art. 116 e § 1º da Lei nº 8.666/93, Art. 184, da Lei 
nº 14.133/21.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#108154#21#110207/>
Protocolo 108154
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#108126#21#110179>
PORTARIA SEMA N.º 111/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: ANNA 
BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS, matrícula: 254.478-4A, 10 (dez) 
dias, período: 25.10.2022 a 3.11.2022 do exercício 2021/2022; EDSON 
PINHEIRO DA SILVA, matrícula: 150.590-4D, 30 (trinta) dias, período: 
1.9.2022 a 30.9.2022 do exercício 2022; GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, 
matrícula: 261.674-2A, 15 (quinze) dias, período: 3.10.2022 a 17.10.2022 do 
exercício 2021/2022; JAMILE ALVES DE ARAÚJO, matrícula: 254.479-2A, 
15 (quinze) dias, período: 31.10.2022 a 14.11.2022 do exercício 2021/2022; 
JOSÉ RONALDO MOURA RODRIGUES, matrícula: 146.513-9D, 10 
(dez) dias, período: 12.9.2022 a 21.9.2022 do exercício 2021 e 30 (dias), 
período: 24.10.2022 a 22.11.2022 do exercício 2022; TADEU ROCHA 
DA SILVA, matrícula:196.927-7E, 15 (quinze) dias, período: 12.9.2022 a 
26.9.2022 do exercício 2021/2022; WILLARD MOTA VIEIRA, matrícula: 
016.789-4C, 30(trinta) dias, período: 17.10.2022 a 15.11.2022 do exercício 
2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 30 de 
setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#108126#21#110179/>
Protocolo 108126
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#108016#21#110069>
EXTRATO Nº 70/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
26/09/2022. PARTES: SEPROR e a ILSC LTDA: Objeto: Aquisição pelo 
menor preço global de kit de casa de farinha composto de motor e forno, para 
atender os produtores rurais no município de Eirunepé. Licitação: Pregão 
Eletrônico nº 775/2022. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: 
R$ 90.260,00 (noventa mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.3310.2793.0010 N.D: 44905237 
FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE001798, em 26/08/2022, no valor de R$ 
90.260,00 (noventa mil e duzentos e sessenta reais). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108016#21#110069/>
Protocolo 108016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO