DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
22
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#108008#22#110061>
PORTARIA Nº 035/2022 - SERFI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 69.000,00 (SESSENTA
E NOVE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em
Brasília, 30 de setembro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#108008#22#110061/>
Protocolo 108008
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
69.000,00 3190 0001
69.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
69.000,00
69.000,00
TOTAL (R$)
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#108004#22#110057>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1120/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.015168/2022-80, de interesse
de ELIZEU ARAUJO DO NASCIMENTO FILHO, IPC, Mat. nº 171664-6 A, a
contar de 11.08.2022. Manaus, 29.09.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108004#22#110057/>
Protocolo 108004
<#E.G.B#108006#22#110059>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.110/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta
e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial -
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de
2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em
virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento), no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) escrivães e
investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº
26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022;
02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e
cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 12 (doze); e
para os peritos no total de 21 (vinte e um), escala 02 (dois) plantões 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga
horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial,
referente ao 01 do mês de SETEMBRO/2022, aos 398 (trezentos e noventa
e oito) servidores a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ADAIANA A. C.
MONTE, ADAIL F. DE CARVALHO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ADRIENE B.
LOPES, AFRO S. C. DA SILVA, ALAN J. D. PINTO, ALBERTO A. G. DE O.
CORREA, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR,
ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRA C. DA F. ALVES,
ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO P. DA SILVA, ALEX J. T.
FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE P. DE
ALMEIDA, ALFREDO F. COLLINS, ALFREDO L. TAPAJOS, ALLAN P.
FEITOZA, ALZIRO C. M. FILHO, ANA C. M. BARROS, ANA L. L. ALMEIDA,
ANA P. M. DOS SANTOS, ANA R. R. MAGALHÃES, ANDRE DE S.
MOURÃO, ANDRE L. P. G. RIBEIRO, ANDRE L. N. SIQUEIRA, ANDREA F.
DA CUNHA, ANDREA S. DE SOUZA, ANDREI M. JINKINGS, ANDREIA C.
DE ALBUQUERQUE, ANDRESSA B. S. DE LIMA, ANDREW P. NAZARE,
ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F. M. SAWNTZY, ANTONIA I. DA
C. NASCIMENTO, ANTONIO C. BENAION, ANTONIO C. FERREIRA,
ANTONIO G. M. DA SILVA, ANTONIO R. AFONSO, ARIOSTO S. DO
ROSARIO, ARTHUR P. N. DE SOUZA, ASTERSON A. DE ANDRADE,
BENEDITO L. DE MOURA, CALIOPE T. OLIVEIRA, CARLOS A. DA S.
FREIRE, CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS
A. P. DUARTE, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS R. C. FONSECA,
CARLOS R. F. DE SOUZA, CARLOS R. E. A. DE MEDEIROS, CAROLINE
DOS S. A. DA SILVA, CASSIA S. S. DA SILVA, CELIA DA S. TUFY, CELIO
S. DE OLIVEIRA, CELSO DE M. OLIVEIRA, CELSO P. DE OLIVEIRA,
CHRISTINA S. LIVERO, CLADSON A. DO NASCIMENTO, CLAUDIO C.
NETO, CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON F. MENEZES, CRISCIA C. DE
C. MORAES, CRISTIANE DO N. GOMES, DAMIÃO S. DE OLIVEIRA,
DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL PIOTTO, DANIEL S. DA COSTA, DANIELE
A. PEREIRA, DANIELLISON DE S. PEREIRA, DARCLEY S. A. VIOLANTE,
DAYVSON G. DE LIMA, DEBORAH S. MESKAU, DELMAR P. N. JUNIOR,
DENISE X. DE ARAUJO, DENNIS K. DO VABO, DENYS DE S. PINHEIRO,
DENYSON S. DE SOUZA, DORA F. MAIA, DOUGLAS A. F. BARBOSA,
EBER M. BATISTA, ECIO O. DA SILVA, EDER G. DA SILVA, EDINALDO V.
BARRETO, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON C. DE A. JUNIOR, EDSON
DE S. CAMPOS, EDSON J. DE SOUZA, EDSON M. DOS SANTOS,
EDUARDO A. G. CIDADE, ELDES DA C. ARAUJO, ELENILDO P. DE
SOUZA, ELIAS P. GUIMARÃES, ELIELSON J. CAVALCANTE, ELIENAI S.
M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE CASTRO, ELINALDO V. BARRETO, ELISA M.
LUSTOSA, ELISETE P. BARRETO, ELISON M. M. DE LIMA, ELIZABETH
C. B. VALE, ELIZETE A. DE SOUSA, ELIZETE S. B. CIRILO, ELTON G. DA
SILVA, ELYSEU S. MONTARROYOS, ELZA V. S. CRESPO, EMANUEL P.
A. VINHOTE, EMERSON C. SIMÃO, EMERSON N. TEIXEIRA, ENEAS G.
DA S. JUNIOR, ERICA C. A. QUEIROZ, ERIK N. RIBEIRO, ERISSON A.
LOPES, ERLANDO D. DE OLIVEIRA, ERNANI DE S. S. FILHO,
ESMERALDA M. N. DA SILVA, EUDER P. MENDES, EUDO L. B. M.
NOGUEIRA, EULER L. S. LIMA, EWERTON G. BEZERRA, EZIVALDO V.
BARRETO, FABIANA DE A. ROCHA, FABIANA O. BIER, FABIANA P.
RODRIGUES, FABIANO F. MARIANO, FABIO P. B. BARRETO, FABIO V. L.
CARVALHO, FABRICIO M. DA CRUZ, FARNEY S. DOS SANTOS, FELIPE
M. DE SOUZA, FELIPE R. NEVES FAÇANHA, FERNANDA C. P. DE S.
BERALDO, FERNANDO C. BARBOSA, FILIPE A. A. ALBUQUERQUE,
FLAMARION C. BENAION, FLAVIO B. REZENDE, FLAVIO DE S. MELO,
FLAVIO H. C. VALE, FRANCIMAR P. DE SOUZA, FRANCIONE M. DE
ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA, FRANCISCA J. A. DA SILVA,
FRANCISCO A. DOS S. RAMOS, FRANCISCO C. DE J. CORDEIRO,
FRANCISCO K. S. SOUZA, FRANCISCO W. L. DA SILVA , FRANK R. R.
DO NASCIMENTO, FREDSON A. S. BENAION, GENILSON P. ARRUDA,
GENILSON P. LIMA, GERRIANE T. DA SILVA, GIDEAO G. DA SILVA,
GILDO S. DE OLIVEIRA, GISELE C. DA ROZA, GLAIDE H. LINHARES,
GLAUBER S. NERY, GLENDA M. MONTECONRADO, GRACIONEY F.
PINTO, GREICY N. SAINT’YVES, HAMILTON S. GOMES, HELAITON J. A.
BORBA, HELLEN DA S. OLIVEIRA, HERIKA B. QUINTANILLA, HERON M.
KNUPP, HIGSON L. R. JUNIOR, HUDSON DA S. PESSOA, HUGO D. DE
M. SILVA, IEDA DA C. MONTEIRO, INES M. A. PARDO, INGRID T. S. DOS
SANTOS, ISMAEL S. TRIGUEIRO, ITAMAR DOS S. MATOS, ITAMAR G.
NEVES, IVAN S. DE ANDRADE, IVANILDO P. MENDES, JADSON J. M.
NOBRE, JAIME R. DA C. SILVA, JAIRO V. DOS SANTOS, JANAINA M. DE
SANTANA, JANDERSON S. DE ALMEIDA, JARINA DA S. LIMA, JARLISON
J. DO NASCIMENTO, JEAN C. C. RODRIGUES, JEFFERSON DOS S.
NAVROSKI, JEFFERSON G. DA R. SILVA, JEFFERSON G. DE SOUZA,
JESSE L. PEREIRA, JÉSSICA B. CORREA, JOACI D. F. JUNIOR, JOÃO C.
C. MIRANDA, JOÃO F. DA SILVA, JOÃO R. H. DE CARVALHO, JOCINEY
C. MOURÃO, JOICILEIDE M. DE SOUZA, JONAS S. FURTADO FILHO,
JONY C. BARBOSA LEAO, JORGE H. F. DOS SANTOS, JORGE M. G.
BICHARA, JOSAFA R. PEDRAÇA, JOSE A. B. DE FREITAS, JOSE A. M.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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