DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 29
Cb PM Rosiane Carneiro de Melo (20367); 3º Sgt PM Elizeu da Paz de 
Souza (18970); Cb PM Josenilson de Souza Alves (23448); 1º Sgt PM 
Orlandino dos Santos Oliveira (14730); Cb PM Fabio Luiz Lima Souza 
(19932); 3º Sgt PM Michel Anderson Menezes Leite (19635); Cb PM Milena 
Garrido de Lima (20341); 2º Sgt PM Cristiana de Araujo Rocha (16634); Cb 
PM Casimiro Santos de Castro Neto (22408); 2º Sgt PM Jorge da Silva 
Santana (19208); Cb PM Cristiane Francisca Lelles (20231); Cb PM Klebson 
da Silva Tinoco (21779); Sd PM Moisael do Nascimento (25041); 3º Sgt PM 
Ericarlos Cardoso dos Santos (18988); Cb PM Klinger Emerson Santana 
Silvestre (23474); ST PM Ismael Carneiro de Souza (15008); Cb PM Jonilson 
Lopes da Silva (23435); 2º Sgt PM Fabio Silva Cardoso (17238); Cb PM Luiz 
Claudio Santa Brigida (20047); Cb PM Gilberto Amorim de Souza (21509); 1º 
Sgt PM Reginaldo Nonato Gortz Ferreira (15955); Destino: Manaus/
Tonantins/ Manaus: Período: 29/09/2022 à 05/10/2022; Cb PM Angelo 
Rodrigues Coelho (23213); Cb PM Francisco Ocirlei Barbosa do Vale 
(19956); Sd PM Wagner Ezequiel Bernaldinho Lopes Assis (25085); Cb PM 
Jideao Souza da Silva (22590); 3º Sgt PM Janio Brito de Menezes Filho 
(18134); Cb PM Odinei da Silva Pinheiro (20100); Destino: Tefé/Tonantins/
Tefé: Período: 27/09/2022 à 03/10/2022; 2º Sgt PM Rigson Reyner da Mota 
Lima (13641); Cb PM Geison Barros Batalha (23349); 2º Sgt PM Raimundo 
Eros Amaro Guedes Ribeiro (16936); 2º Sgt PM Fabiano Reis Teixeira 
(16373); 3º Sgt PM David Rubens de Melo Valente (18898); Cb PM Marcos 
Aurelio Araujo Pinho (20070); ST PM Vanderlei da Silva Castro (13569); Cb 
PM Raimundo Costa Melo (23565); 3º Sgt PM Marcelo Franca (19330); Cb 
PM Sidnei Fernandes Coelho Junior (22191); Destino: Manaus/ Itacoatiara/
Urucará/Itacoatiara/Manaus: Período: 29/09/2022 à 04/10/2022; ST PM 
Jozimo de Oliveira Figueiredo (13174); Cb PM Joao Marcos Neves Ribeiro 
(21655); 1º Sgt PM Marcia Maria Serrao Cruz (14689); Cb PM Leonardo 
Correa dos Santos Junior (21806); ST PM Jares Soterio Cardoso (13566); 3º 
Sgt PM Arley Marcio Luiz Gama Matias (22389); Cb PM Deivid Roldao Vieira 
(21268); Cb PM Mariley da Silva Aparicio (21927); Cb PM Cristiane Rocha 
de Araujo (22417); 2º Sgt PM Abelardo Silva de Araujo (17663); 3º Sgt PM 
Elisangela Lima Barbosa (20254); Cb PM Manuel Lopes Laranjeira (21871); 
1º Sgt PM Mario Lucio Goncalves Guerra (15917); Cb PM Leandro Pereira 
da Costa (22635); 3º Sgt PM Iremar Batista Cardoso (19120); Destino: 
Manaus/ Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Manaus: Período: 29/09/2022 à 
04/10/2022; 1º Sgt PM Marcos Rogerio Soares de Araujo (16142); Sd PM 
Stephane Soares do Nascimento (25146); 3º Sgt PM Vicente Sousa Melo 
Neto (19660); Sd PM Wanderson Soares do Nascimento (25088); 3º Sgt PM 
Andre de Lima Silva (19845); Cb PM Evandro da Silva Lima Neto (21410); 
Cb PM Agenildo Bentes da Silva (20988); ST PM Marcos Souza Bambergue 
(14679); 3º Sgt PM Wesley de Figueiredo Sena (19601); Cb PM Joao 
Mauricio da Costa Junior (22594); 2º Sgt PM Miguel Cavalcante Marinho 
Filho (17894); Cb PM Neri Mendes da Silva (21967); 2º Sgt PM Paulo 
Roberto do Nascimento (16931); Cb PM Jeffson Chagas Lira (22583); Cb 
PM Luciano de Souza Santos (21831); 3º Sgt PM Erika Michelle de Oliveira 
Azevedo (18991); 1º Sgt PM Marcos Lucio Guimaraes Oliveira (15192); 3º 
Sgt PM Clenilsa Maia de Souza (20229); 2º Sgt PM Cleber Mota da Silva 
(17723); 3º Sgt PM Ana Carolina Vasconcelos da Costa Tavares (20204); 
Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do Pleito Eleitoral 2022. 
Manaus-AM, 29 de setembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
29/09/2022, página 16, Poder Executivo Seção II.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 108303
Superintendência de Habitação 
do Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#108124#29#110177>
PORTARIA Nº_023/2022 - SUHAB
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, em Manaus, 30 de Setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#108124#29#110177/>
Protocolo 108124
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
16.122.0001.2003
A
1
121 3190 0001
30.000,00 3191 0001
30.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
121 3191 0001
30.000,00 3190 0001
30.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL  (R$)
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#108106#29#110159>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 585/2022
PROCESSO N. 01.01.030201.002250/2021-74-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA 
COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MUNICÍPIO: IRANDUBA
INTERESSADO: OCTANO COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA 
ME
1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados, conforme o Parecer Técnico SEMA 
nº 22/2022 - DEMUC, bem como o Relatório Técnico de Vistoria - RTV Nº 
312/2022 - GELI.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 29 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#108106#29#110159/>
Protocolo 108106
<#E.G.B#108142#29#110195>
RESENHA Nº 122/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os 
deslocamentos dos seguintes servidores; 01.José Soares Narbaes Junior 
- Assessor, Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 07 à 10/10/2022, Registrar 
e acompanhar a Audiência Pública do Licenciamento da Expansão da 
Atividade Culturas Temporárias, no município de Humaitá/AM; 02.Edson 
Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, 
Maués-AM, 17 à 21/10/2022, Realizar e dá apoio a ação de vistoria 
e fiscalização técnica em atividades objeto do processo n° 4116/T/11 
(Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE) e referente ao sistema de 
saneamento básico do município de Maués-AM; 03.Sephora de Mendonça 
Melo - Assessora, Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 08 à 10/10/2022, 
Assessoramento e divulgação da Audiência Pública do Licenciamento da 
Expansão da Atividade Culturas Temporárias, no município de Humaitá/AM; 
04.Sérgio Edgar Vieira da Rocha - Gerente, Manacapuru/ Iranduba-AM, 
28/09 à 02/10/2022, Conduzir equipe técnica do IPAAM aos municípios; 
05.Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, Humaitá-AM (via Porto 
Velho-RO), 07 à 10/10/2022, Apoiar na coordenação e montagem de todo 
ambiente para a realização da Audiência Pública no município de Humaitá; 
06.Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Humaitá/ Manicoré-AM 
/ Extrema-RO (via Rio Branco-AC/Porto velho-RO), 19/09 à 10/10/2022, 
Dá apoio a realização de vistoria técnica para fins de licenciamento, 
monitoramento e fiscalização em diversos empreendimentos; 07.Mário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO