DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 31
PORTARIA Nº 246/2022 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.131.995,86 (QUATRO
MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de Setembro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#108120#31#110173/>
<#E.G.B#108120#31#110173>
<#E.G.B#108120#31#110173/>
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#108105#31#110158>
RESENHA 116/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Jailson Alves de Araújo; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Nome: Thayná Thereza da Silva Fabrício; Cargo:
Colaborador; Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel; Cargo: Coordenadora
Local II AD-3; Nome: Leonardo de Barros Pessoa; Cargo: Fiscal
Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Hercules Ferreira da Silva;
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Francisco
Antônio Oliveira de Queiroz; Cargo: Coordenador Local II AD 3; Nome:
Antônio Giovanni Pontes Viana; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Nome: Jairo Alves Sobrinho; Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Porto Velho-RO, 25/10
a 29/10/2022; Objetivo: Participar da capacitação técnica do PNCRH -
Treinamento de Captura e Controle de Quirópteros em Área rural - PNCRH;
Nome: Alessandra Borges da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário -
Protocolo 108120
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
10.000,00 3390 0001
10.000,00
Administração da
Unidade
20.122.0001.2003
A
1
160 3191 0001
111.995,86 3190 0001
111.995,86
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.606.3277.2331
A
3
360 3390 0001
80.000,00 3350 0011
150.000,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
A
3
360 3390 0001
70.000,00
A
3
160 3350 0001
260.000,00 3390 0001
260.000,00
A
3
121 3350 0001
3.600.000,00 3390 0001
3.600.000,00
4.131.995,86
4.131.995,86
TOTAL (R$)
Médica Veterinária; Destino e Período: Itapiranga/ Manaus/ Careiro da
Varzea, 21/10 a 23/10/2022; Objetivo: Ministrar palestra educativa sobre
a importância dos exames de AIE e Mormo, na cavalgada que acontecerá
no município de Careiro da Varzeá; Nome: Rafael Rodrigues de Sousa;
Cargo: Coordenador Local II - AD 3 - Médico Veterinário; Destino e
Período: Iranduba, 07/11 a 06/12/2022; Objetivo: Realizar atividade
de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, N R
COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME - SIE 001, no município de Iranduba,
em substituição ao Médico Veterinário, JOÃO VICENTE O. AZEVEDO;
Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico
Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 08/10 a 09/10/2022;
Objetivo: Realizar fiscalização na vaquejada “Tropa de Elite” em Rio Preto
da Eva nos dias 8 e 9 de Outubro de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108105#31#110158/>
Protocolo 108105
<#E.G.B#108113#31#110166>
PORTARIA Nº 310/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO às atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29
de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o Parecer nº 31/2015-PA-PGE, que dispõe sobre a
possibilidade da publicidade da portaria de designação de fiscal de contrato
ser efetivada por outros meios como, por exemplo, quadro de avisos do
órgão e ciência ao servidor designado para a fiscalização na própria portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de estipular prazo razoável para afixação
da presente portaria no quadro de avisos do órgão e;
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 58, inciso III, combinado com
artigo 67, §1º e 2º da Lei 8.666/92;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS JORGE RIBEIRO, matrícula
158.992-0D, para fiscalizar, o Contrato nº 033/2022, firmado entre a ADAF
e a Empresa Amazonas Copiadoras LTDA.
Art. 2º Ao DAF para dar ciência ao servidor supracitado. Após, afixar a
presente portaria nos quadros de aviso da ADAF pelo prazo de 30 (trinta)
dias, bem como efetivar as demais providências decorrentes deste ato.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/
AM, 30 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108113#31#110166/>
Protocolo 108113
<#E.G.B#108121#31#110174>
PORTARIA Nº 311/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº 25.583 de 28
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o parecer nº 18/2022/DIFA/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar para o dia 14/10/2022 o término da II etapa de vacinação
em 41 municípios do Amazonas (Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia
do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do
Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás,
Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Manacapuru,
Manaquiri, Manaus, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte,
Parintins, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença,
São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Uarini,
Urucará e Urucurituba).
Parágrafo único - A comunicação junto à ADAF da vacinação da II etapa em
41 municípios estabelecida no artigo 1º desta portaria deverá ser realizada
até o dia 14 de outubro de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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