DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
38
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#108077#38#110130>
EDITAL Nº 120/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano 
de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação 
e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV. 
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para o Processo 
de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira 
de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e requisitos 
instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas constantes 
deste Edital e seus Anexos.
II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 
120/2022 - GR/UEA.
III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à 
Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério 
da UEA, constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108077#38#110130/>
Protocolo 108077
<#E.G.B#108080#38#110133>
EDITAL Nº 119/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em 
Saúde Coletiva, no período de 06/10/2022 a 16/11/2022, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
30 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108080#38#110133/>
Protocolo 108080
<#E.G.B#108078#38#110131>
PORTARIA Nº 1154/2022 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$27.000,00 (VINTE E 
SETE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de Setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108078#38#110131/>
Protocolo 108078
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0001
18.000,00 3390 0011
18.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0001
9.000,00 3390 0011
9.000,00
27.000,00
27.000,00
TOTAL  (R$)
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 18/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 18/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108083#38#110136/>
Protocolo 108083
<#E.G.B#108085#38#110138>
PORTARIA Nº 1155/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva 
e no processo nº 01.02.011304.024764/2022-02. RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção 
para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, referente ao ano 
acadêmico 2023:
N NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Fernando José Herkrat
Presidente
02 Prof. Dr. Jansen Atier Estrázula
Vice Presidente
03 Prof. Dr. Breno de Oliveira Ferreira
Membro Titular
04 Profa. Dra. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves
Membro Titular
05 Profa. Dra. Munique Therense Costa Morais de 
Pontes
Membro Titular
06 Profa. Dra. Nathália França de Oliveira
Membro Titular
07 Profa. Dra. Socorro de Fátima Moraes Nina
Membro Titular
08 Profa. Dra. Alessandra Valle Salino
Membro Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
30 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108085#38#110138/>
Protocolo 108085
<#E.G.B#108153#38#110206>
PORTARIA Nº 1163/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o 
art. 173 c/c art. 179 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.02.011304.004163/2022-75; 
e, 
CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão de 
Sindicância. RESOLVE: I - INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 
para apurar a violação aos deveres do servidor, previstos no art. 149, I, IV, 
VI, IX, X, e incursão nas vedações do art. 150, V, VI e VIII, todos da Lei n. 
1.762/1986, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: David Xavier da Silva; Membros: 
Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann, Antônio de Lima Mesquita, 
Wlademir Leite Correia Filho e Adriana Almeida Lima.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108153#38#110206/>
Protocolo 108153
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#108129#38#110182>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 
019/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE 
DADOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de licença para acesso à ferramenta 
de busca de preços públicos, com o fim de pesquisa de comparação de 
valores praticados no mercado, visando à obtenção de preços estimados 
de produtos e serviços para os processos licitatórios, contratações diretas 
e renovações contratuais da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas-CIAMA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.865,00. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO