DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.838 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
30
set/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#107094#1#109120>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia, para execução dos serviços de construção de 02 (duas) 
Casas de Farinha Higienizada e Mecanizada no Município de Alvarães, de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até 
às 09h00min do dia 11 de outubro de 2022, quando terá início a sessão 
destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação 
de Habilitação e Propostas de Preços. Local: Na Prefeitura de Alvarães, 
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida 
Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 
69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na 
sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada 
na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / 
AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados 
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo 
impresso mediante o pagamento de DAM ou através do e-mail constitucional 
compraspublicasalvaraes@gmail.com no Setor de Tributos.
ALVARÃES (AM), 22 de setembro de 2022.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão de Licitação - CML.
<#E.G.B#107094#1#109120/>
Protocolo 107094
Apuí
<#E.G.B#107874#1#109926>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 066/2022.
Pregão Eletrônico n.º 008/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Racine Comércio de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
28.265.622/0003-22.
Objeto: Aquisição de máquinas, conforme Convênio Plataforma +Brasil N.º 
910148/2021.
Valor: R$ 494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos 
reais).
Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023.
DA ENTREGA/EXECUÇÃO - O objeto deste contrato deverá ser entregue 
até 90 (noventa) dias após o recebimento da ordem de fornecimento pelo 
fornecedor, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito 
pela Administração na sede na sede do município de Apuí - AM, na sede da 
Prefeitura Municipal de Apuí-AM, localizada na Av. 13 de Novembro, s/nº, 
Praça dos Três Poderes, Centro no município de Apuí - AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.
15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Transportes, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 790 (Convênio Federal - MAPA)
Ficha: 575
Valor: R$ 489.950,60 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e 
cinquenta reais e sessenta centavos).
15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de 
transportes, obras e urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 176
Valor: R$ 4.549,40 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e 
quarenta centavos).
Data: 27/09/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107874#1#109926/>
Protocolo 107874
<#E.G.B#107875#1#109927>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 067/2022.
Pregão Presencial n.º 026/2022-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada:  A. R. Longo Construtora e Comercio de Materiais de 
Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 13.116.765/0001-33
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão equipado com 
munck.
Valor: R$ 214.500,00 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos reais).
Vigência: 27/09/2022 a 26/03/2023.
Da Dotação Orçamentaria:
02.06.01-Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
25.752.0091-2041.0000-Manutenção da rede de Iluminação Pública
Elemento de Despesa: 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 209
Data: 27/09/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107875#1#109927/>
Protocolo 107875
Benjamin Constant
<#E.G.B#107768#1#109816>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant, por intermédio da Comissão de Licitação, 
torna público que realizará no dia 03/11/2022 às 09h30min, nos termos 
da Lei 8.666/93, licitação na modalidade “Concorrência nº 004/2022”, 
tipo “menor preço global”, visando a Execução de obras e serviços de 
engenharia para “Construção de Escola de 12 salas - Opção 127V com 
blocos - Escola Municipal Professor Ambrósio Bemerguy”. Local de 
abertura dos envelopes e informações: Comissão de Licitação da
Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Frei Ludovico, n. 
750, Coimbra, CEP 69.630-000, ou através do e-mail: comissaodelicitacao.
pmbc@gmail.com, BC/AM - 30/09/2022.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA
Presidente da CPL
<#E.G.B#107768#1#109816/>
Protocolo 107768
Envira
<#E.G.B#107901#1#109953>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - CPL, para Aquisição de veículos 
automotores a serem destinados ao Centro de Referência Especializado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO