DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.838 | Ano CXXIX
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publicações diversas
sexta-feira
30
set/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#108134#1#110187>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 139/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS 
DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços 
especializados em segurança e medicina do trabalho, no período de 01 a 
31 de maio/2022, resultante na Nota Fiscal nº 431, emitida em 20/06/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 81.874,23 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta 
e quatro reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0121, Empenho: 2022NE0000476. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 540/2022-74 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#108134#1#110187/>
Protocolo 108134
<#E.G.B#108136#1#110189>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 140/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS 
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos 
serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, no período 
de 01 a 30 de Junho/2022, resultante na Nota Fiscal nº 437, emitida em 
18/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 81.463,05 (oitenta e um mil, quatrocentos 
e sessenta e três reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0100, Empenho: 2022NE0000481. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 619/2022-03 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#108136#1#110189/>
Protocolo 108136
<#E.G.B#108138#1#110191>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 141/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e L M SERVIÇOS 
HOSPITALARES E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
decorrente da prestação dos serviços de agentes de portaria, no período 
de 01/12/2021 a 31/12/2021, resultante no Reconhecimento de Dívida da 
Nota Fiscal nº 74, emitida em 13/01/2022. VALOR GLOBAL: R$ 179.967,70 
(cento e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000483. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 055/2022-09-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#108138#1#110191/>
Protocolo 108138
<#E.G.B#108140#1#110193>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no 
período de 01/06/2022 a 30/06/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 1793, emitida em 15/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
78.157,99 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000482. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 593/2022-95-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#108140#1#110193/>
Protocolo 108140
<#E.G.B#108133#1#110186>
PORTARIA Nº 050/2022/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro 28 
de Agosto às fls. 05-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de centrífuga de roupa se destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 007/2022-HPS28, habilitando a empresa AMAZON COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por haver cumprido as exigências do 
edital supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na 
DLE nº 007/2022-HPS28;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017107.000745/2022-50, da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 
nº 007/2022-HPS28 e do Parecer nº 751/2022-DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de centrífuga de roupa, da 
empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
84.399,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais).
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
30 de setembro de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO