DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 31.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Secretário da Seinfra
Sr. Carlos Henrique e realizar entrevista sobre os terminais portuários no
estaleiro Jurua no município de Iranduba.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de
setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#107727#2#109773/>
Protocolo 107727
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#107682#2#109726>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o
conteúdo
do
Processo
Eletrônico
nº
01.01.014101.110770/2021-21 - SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico
nº 467/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 176/2022- ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
como vencedora e adjudicou o objeto do certame ao BANCO BRADESCO,
CNPJ nº 60.746.948/0001-12, referente à contratação, pelo menor preço
global, de instituição bancária para prestação de serviços de arrecadação
dos tributos estaduais por meio do sistema de pagamentos instantâneos
(PIX), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda,
arrematado no valor global de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil
reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL,
em Manaus, 27 de Setembro de 2022.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário Executivo do Tesouro
<#E.G.B#107682#2#109726/>
Protocolo 107682
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#107689#2#109733>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS EIRELLI - EPP; OBJETO: Alteração de titularidade
da Unidade Gestora 017128 - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
ALVORADA para a Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, conforme Projeto Básico como se nele estivesse transcrito;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701-FES; Unidade
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2240.0011;
Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 0231; NE nº 3709 no valor de R$
105.333,00 (cento e cinco mil, trezentos e trinta e três reais), NE nº 3710
no valor de R$ 78.999,75 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos) ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.012314/2022-96
e
nº
01.01.017128.000030/2022-59.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107689#2#109733/>
Protocolo 107689
<#E.G.B#107690#2#109734>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a G
ANDRADE GOMES EIRELI; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade
Gestora 017129 - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA
DIAS para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES: Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917;
Fonte: 0231; Nota de Empenho nº 03720 de 14/09/2022, no valor de R$
7.700,00 (sete mil e setecentos reais); Fonte: 0231; Nota de Empenho nº
03721 de 14/09/2022, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais);
Fonte: 0231; Nota de Empenho nº 03722 de 14/09/2022, no valor de R$
15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); Fonte: 0100; Nota de Empenho
nº 03723 de 14/09/2022, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais); ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008306/2022-45 e nº
01.01.017129.000067/2022-77. Manaus, 26 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107690#2#109734/>
Protocolo 107690
<#E.G.B#107691#2#109735>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 054/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA (DLE) Nº 054/2022-SES-AM; OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para locação de 28 (vinte e oito) veículos (ambulância de
suporte básico tipo B), com condutor e técnico de enfermagem, e 10 (dez)
veículos (ambulâncias de suporte avançado tipo D com condutor, enfermeiro
e médico (plantão) para atendimento de remoções inter-hospitalares da
capital e interior que chegam por portos e aeroportos removidos do interior
e regulados pelo Sistema de transferências de emergências reguladas
- SISTER; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/09/2022
a 27/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 30.712.099,44 (trinta milhões,
setecentos e doze mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001;
Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0121; N.E nº. 03625 de
01/09/2022, no valor de R$ 90.892,27 (noventa mil, oitocentos e noventa
e dois reais e vinte e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.012304/2022-50. Manaus, 08 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107691#2#109735/>
Protocolo 107691
<#E.G.B#107692#2#109736>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 002/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: Alterar a titularidade
da Unidade Gestora 017129 - SPA JOVENTINA DIAS para Unidade Gestora
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme projeto básico,
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903702;
Fonte: 0231; NE nº 3753, de 16/09/2022 no valor de R$ 61.676,44 (sessenta
e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);
Fonte: 0231; NE nº 3754 de 16/09/2022 , no valor de R$ 123.352,88 (cento e
vinte e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos);
Fonte: 0121; NE nº 3755 de 16/09/2022 no valor de R$ 123.352,88
(cento e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017129.000033/2022-82 e
01.01.017101.012296/2022-42. Manaus, 20 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107692#2#109736/>
Protocolo 107692
<#E.G.B#107693#2#109737>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS EIRELLI - EPP; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência
do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2022 a
15/08/2023; b) Revisão do valor em aproximadamente 15,47%, da Cláusula
Sexta - Do Preço dos Serviços e Nona: Valor, do Contrato Primitivo, a contar
de 16/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 729.612,00 (setecentos e vinte e nove
mil, seiscentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de
Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte:
0231; NE nº 3725 no valor de R$ 26.333,25 (vinte e seis mil, trezentos e
trinta e três reais e vinte e cinco centavos), NE nº 3726 no valor de R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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