DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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4.067,25 (quatro mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.015101/2022-16. Manaus, 19 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107693#3#109737/>
Protocolo 107693
<#E.G.B#107694#3#109738>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: 
Alteração da Titularidade da Unidade Gestora 017131 - SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO para Unidade Gestora 017101 
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 0121; NE 
nº 3740 no valor de R$ 187.758,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e 
cinquenta e oito reais); Fonte: 0231; NE nº 3741 no valor de R$ 18.755,80 
(dezoito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); NE nº 
3742 no valor de R$ 62.586,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta 
e seis reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004887/2022-46 e 
01.01.017131.000017/2022-40. Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107694#3#109738/>
Protocolo 107694
<#E.G.B#107695#3#109739>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 
- ME; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2022 a 03/09/2023; b) Acrescer 
em aproximadamente 5,36%, o valor do Contrato Primitivo para atender 
o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e realizar 
a inclusão das seguintes Unidades: Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo, a contar de 04/09/2022; 
VALOR TOTAL: R$ 11.999.280,00 (onze milhões, novecentos e noventa e 
nove mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0100; N.E nº. 03763, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.004583/2022-89 - SES-AM. 
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107695#3#109739/>
Protocolo 107695
<#E.G.B#107696#3#109740>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
013/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MADIM 
MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE 
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses, a contar de 15/09/2022 a 15/09/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 1.003.353,48 (um milhão, três mil, trezentos e cinquenta e três reais 
e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0231; NE nº 03734 no valor de R$ 41.806,39 (quarenta e um mil, 
oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.007142/2022-39. Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107696#3#109740/>
Protocolo 107696
<#E.G.B#107756#3#109803>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a G 
ANDRADE GOMES EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2022 a 31/08/2023; 
VALOR TOTAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903917; Fonte: 0431; NE nº 3620 no valor de R$ 35.833,33 
(trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013389/2022-94. Manaus, 
26 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107756#3#109803/>
Protocolo 107756
<#E.G.B#107827#3#109878>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 053/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; 
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 
040/2022-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada 
na prestação de serviços Médicos na especialidade de Cirurgia Torácica, 
para atender pacientes internados no Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado, Hospital e pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo e Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste; 
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/09/2022 a 27/02/2023; 
VALOR TOTAL: R$ R$ 2.523.300,00 (dois milhões, quinhentos e vinte 
e três mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0121; N.E 
nº. 03567 de 30/08/2022, no valor de R$ 420.550,00 (quatrocentos e vinte 
mil e quinhentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.028683/2021-10. Manaus, 31 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107827#3#109878/>
Protocolo 107827
<#E.G.B#107688#3#109732>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 015/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o DECRETO 
N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS 
SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos 
interessados a seguir: 01.Nome e Cargo: Rita Cristiane dos Santos 
Almeida - Secretária Exec. de Assistência do Interior; Processo 
01.01.017101.024015/2022-02; Destino e Período: Tabatinga-AM / 
Manaus-AM em 20/08/2022; Objetivo: Acompanhar de inauguração dos 
Leitos de UTI na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H e Maternidade 
Celina Villacrez Ruiz. 02.Nome e Cargo: Tânia Regina dos Reis - Diretor; 
Processo 01.01.017101.018235/2022-99; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Tefé-AM / Manaus-AM de 27/06 à 29/06/2022; Objetivo: Acompanhar de 
inauguração dos Leitos de UTI no Município. 03.Nome e Cargo: Cássio 
Roberto do Espírito Santo - Secretário Exec. de Assistência do Interior; 
Processo 01.01.017101.016002/2022-51; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Lábrea-AM / Manicoré-AM / Manaus-AM de 13/06 à 14/06/2022; Objetivo: 
Acompanhar o Governador do Estado do Amazonas e sua equipe no 
Programa Saúde Amazonas a ser realizado nos municípios. 04.Nome e 
Cargo: Cássio Roberto do Espírito Santo - Secretário Exec. de Assistência 
do Interior; Processo 01.01.017101.015363/2022-80; Destino e Período: 
Manaus-AM / Borba-AM / Humaitá-AM / Apuí-AM / Manaus-AM de 03/06 à 
07/06/2022; Objetivo: Ação do Governo Presente do Estado do Amazonas, 
nos municípios, com presença do Governo do Estado. 05.Nome e Cargo: 
Cássio Roberto do Espírito Santo - Secretário Exec. de Assistência do Interior; 
Processo 01.01.017101.015530/2022-93; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Manaquiri-AM / Manaus-AM de 09/06 à 13/06/2022; Objetivo: Acompanhar 
o Governador do Estado do Amazonas e sua equipe no Programa Saúde 
Amazonas a ser realizado no município. 06.Nome e Cargo: Antônio 
Marcos Gama Feijão - Motorista; Processo 01.01.017101.006689/2022-17; 
Destino e Período: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 21/03 
à 23/03/2022; Objetivo: Inspeção da reforma do Hospital Rosa Fabiano 
Falabella. 07.Nome e Cargo: Antônio Marcos Gama Feijão - Motorista; 
Processo 01.01.017101.016815/2022-41; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM em 13/06/2022; Objetivo: 
Realizar ação de saúde com médicos especializados no município. 
08.Nome e Cargo: Zuleide Pereira Gomes - Farmacêutico Bioquímico; 
Processo 01.01.017101.016764/2022-58; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Beruri-AM / Manaus-AM de 12/07 à 15/07/2022; Objetivo: Realizar 
capacitação “Educação e Saúde”, com profissionais da Secretaria Municipal. 
09.Nome e Cargo: Aurimar do Socorro Simões Tavares - Secretário Exec. 
Adjunto de Regionalização; Processo 01.01.017101.016772/2022-02; 
Destino e Período: Manaus-AM / Iranduba-AM / Manaus-AM / Borba-AM / 
Manaus-AM de 03/06 à 06/06/2022; Objetivo: Realizar ação de saúde com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO