DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
4
médicos especializados no município. 10.Nome e Cargo: Antônio Cláudio 
Fernandes da Silva - Motorista; Processo 01.01.017101.006459/2022-58; 
Destino e Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM 
de 14/03 à 17/03/2022; Objetivo: Transportar equipe de Auditoria. 
11.Nome e Cargo: Antônio dos Santos Queiroz - Motorista; Processo 
01.01.017101.006891/2022-49; Destino e Período: Manaus-AM / Presidente 
Figueiredo-AM / Manaus-AM de 21/03 à 23/03/2022; Objetivo: Transportar 
equipe técnica da Gerência de Atenção Básica - DABE. 12.Nome e Cargo: 
Cássio Roberto do Espírito Santo - Secretário Exec. de Assistência do 
Interior; Processo 01.01.017101.025352/2021-28; Destino e Período: 
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 22/06 à 27/06/2021; Objetivo: 
Participar do Mutirão de Vacinação e compor equipe de saúde no evento 
do Bumbódromo - LIVE DO BOI. 13.Nome e Cargo: Nádia Cristina Coelho 
Sobral Costa - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.020055/2022-77; 
14.Nome e Cargo: Giselle Fernandes de Souza - Enfermeiro; Processo 
01.01.017101.020062/2022-79; 15.Nome e Cargo: Aline Costa de 
Souza - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.020059/2022-55; Destino e 
Período Interessados 13, 14 e 15: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM 
de 21/08 à 26/08/2022; Objetivo Interessados 13, 14 e 15: Participar 
da Oficina Macroregional de Formação de Avaliadores - IHAC. 16.Nome 
e Cargo: Zuleide Pereira Gomes - Farmacêutico Bioquímico; Processo 
01.01.017101.016153/2022-00; 17.Nome e Cargo: Evely de Souza Trindade 
- Auxiliar de Serviços Gerais; Processo 01.01.017101.016208/2022-81; 
Destino e Período Interessados 16 e 17: Manaus-AM / Manaquiri-AM / 
Manaus-AM de 05/07 à 08/07/2022; Objetivo Interessados 16 e 17: Realizar 
capacitação “Educação e Saúde”, com profissionais da Secretaria Municipal. 
18.Nome e Cargo: Radija Mary Costa de Melo Lopes - Diretor; Processo 
01.01.017101.008835/2022-49; 19.Nome e Cargo: Suziele da Costa Souza - 
Agente Administrativo; Processo 01.01.017101.008892/2022-28; 20.Nome 
e Cargo: Paulo José Gomes da Silva - Técnico Nível Superior; Processo 
01.01.017101.008887/2022-15; 21.Nome e Cargo: Rosiane Vieira Ventilari 
- Técnico Nível Superior; Processo 01.01.017101.008855/2022-10; 
Destino e Período Interessados 18, 19, 20 e 21: Manaus-AM / Presidente 
Figueiredo-AM / Manaus-AM em 20/04/2022; Objetivo Interessados 18, 19, 
20 e 21: Participar de Oficina de Qualificação dos Instrumentos no município. 
22.Nome e Cargo: Davis Alberto Tavares de Andrade - Colaborador; 
Processo 01.01.017101.023459/2022-12; 23.Nome e Cargo: Camila 
de Sousa Alves - Assessora; Processo 01.01.017101.023456/2022-89; 
Destino e Período Interessados 22 e 23: Manaus-AM / Tabatinga-AM 
/ Manaus-AM de 19/08 à 20/08/2022; Objetivo Interessados 22 e 23: 
Realizar a cobertura da solenidade de inauguração dos Leitos de UTI 
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H e Maternidade Celina 
Villacrez Ruiz. 24.Nome e Cargo: Fagner Geraldo Silva Lobo - Assessor; 
Processo 01.01.017101.021609/2022-53; 25.Nome e Cargo: Leandro 
Silva Pimentel - Coordenador Estadual de Regulação; Processo 
01.01.017101.021608/2022-09; Destino e Período Interessados 24 e 
25: Manaus-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 02/09 à 03/09/2022; Objetivo 
Interessados 24 e 25: Visita Técnica. 26.Nome e Cargo: Fagner Geraldo 
Silva Lobo - Assessor; Processo 01.01.017101.021612/2022-77; 27.Nome 
e Cargo: Leandro Silva Pimentel - Coordenador Estadual de Regulação; 
Processo 01.01.017101.021611/2022-22; Destino e Período Interessados 
26 e 27: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 09/09 à 10/09/2022; 
Objetivo Interessados 26 e 27: Visita Técnica. 28.Nome e Cargo: Fagner 
Geraldo Silva Lobo - Assessor; Processo 01.01.017101.021619/2022-99; 
29.Nome e Cargo: Leandro Silva Pimentel - Coordenador Estadual de 
Regulação; Processo 01.01.017101.021617/2022-08; Destino e Período 
Interessados 28 e 29: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 
16/09 à 17/09/2022; Objetivo Interessados 28 e 29: Visita Técnica. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 20 de setembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107688#4#109732/>
Protocolo 107688
<#E.G.B#107720#4#109766>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 009/2022-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO YAÇURI DA AMAZÔNIA; OBJETO: 
Conjugação de recursos para custeio de ações do INSTITUTO YAÇURI 
DA AMAZÔNIA - INYDA, visando à realização de cirurgias de frenectomia 
lingual de bebês com anquiloglossia; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, 
a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 01210000; Nota de Empenho nº 003719 emitida em 14/09/2022, 
no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.007471/2022-80, 
01.01.017101.010260/2022-24,01.01.017101.012589/2022-20e 
01.01.017101.017593/2022-84 - SES-AM. Manaus, 23 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107720#4#109766/>
Protocolo 107720
<#E.G.B#107721#4#109767>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 009/2022 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO YAÇURI DA AMAZÔNIA, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista 
a Emenda Parlamentar nº 005/2022. Manaus, 23 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107721#4#109767/>
Protocolo 107721
<#E.G.B#107722#4#109768>
PORTARIA Nº 701/2022 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nos 01.01.017101.007471/2022-80, 
01.01.017101.010260/2022-24,01.01.017101.012589/2022-20e 
01.01.017101.017593/2022-84 - SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA MORENO COIMBRA, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução 
do TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, e o INSTITUTO YAÇURI DA AMAZÔNIA, que tem como objeto 
a conjugação de recursos para custeio de ações do INSTITUTO YAÇURI 
DA AMAZÔNIA - INYDA, visando à realização de cirurgias de frenectomia 
lingual de bebês com anquiloglossia. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107722#4#109768/>
Protocolo 107722
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#107418#4#109455>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor LUDIAN BENTES DA SILVA Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
132.577-9B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 112/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#107418#4#109455/>
Protocolo 107418
<#E.G.B#107803#4#109854>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
DEFALA ALVES DA FONSECA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
138.976-9B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 094/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#107803#4#109854/>
Protocolo 107803
<#E.G.B#107819#4#109870>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO