DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107698#6#109742>
PORTARIA Nº. 01165/2022/GS/SEINFRA
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
INFRAESTRUTURA
E
REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Política de Gestão de Riscos que tem por finalidade
desenvolver, disseminar e implantar metodologias de gerenciamento de
riscos corporativos e controles internos, com vistas a apoiar melhorias
continuas nos processos organizacionais;
CONSIDERANDO a política de governança de riscos e controle que tem por
objetivo assegurar à alta administração o gerenciamento e o monitoramento
dos riscos aos quais a instituição está exposta, ampliando o alcance de
objetivos e metas estratégias.
RESOLVE:
I- INSTITUIR comissão, sem ônus para o Estado para implantação da
Gestão de Risco da SEINFRA;
II- DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores abaixo
descritos:
Presidente:Dóris Fernandes Souza Stefanes, matricula:134.853-1 J
Membros: Ernesto de Oliveira Silva Neto, matricula: 247.918-4 C; Helane
Araújo da Costa, matricula: 201.330-4 F; Karla Rejane Conceição Fausto,
matrícula: 259.146-4 C; Márcio Pinheiro Azedo, matrícula: 221.980-8 G.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107698#6#109742/>
Protocolo 107698
<#E.G.B#107815#6#109866>
*PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01108/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º
01.01.025101.005044/2022-95 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 2.486.000,00
(dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), destinados ao
empenho de despesas de pessoal no terceiro e parte do quarto trimestre
de 2022.
Destaque n.º 00085/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
122
0001
2003
0001
319011
100
2.486.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia
14/09/2022, página 14, Poder Executivo Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107815#6#109866/>
Protocolo 107815
<#E.G.B#107821#6#109872>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar o Plano de Trabalho
referente ao Convênio nº 034/2021-SEINFRA, em razão da readequação do
seu Cronograma de Desembolso, sem reflexo financeiro ao valor original do
Convênio, o que se faz com base nas razões e documentos constantes no
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004613/2022-85. Manaus, 28 de
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107821#6#109872/>
Protocolo 107821
<#E.G.B#107824#6#109875>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar o Plano de Trabalho
referente ao Convênio nº 033/2021-SEINFRA, em razão da readequação do
seu Cronograma de Desembolso, sem reflexo financeiro ao valor original do
Convênio, o que se faz com base nas razões e documentos constantes no
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004614/2022-20. Manaus, 28 de
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107824#6#109875/>
Protocolo 107824
<#E.G.B#107842#6#109893>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 023/2022-SEINFRA, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2022 e a vigência por igual
período, contados de 16/11/2022, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005366/20
22-34-SEINFRA. Manaus, 28 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107842#6#109893/>
Protocolo 107842
<#E.G.B#107844#6#109895>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Gestão
nº
016/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2022. PARTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato de Gestão n° 016/2021-SEINFRA, por mais 3 (três) meses;
readequar o Plano de Trabalho do referido ajuste, com vistas a suprimir 2
(dois) Consultores Técnicos I previstos na Equipe de Gestão, bem como 1
(um) Analista de TI e 1 (um) Engenheiro Civil com ênfase em Instalações
Hidrossanitárias e Combate a Incêndio integrantes da Equipe Técnica e,
ainda, atualizar o cronograma de desembolso correspondente. VALOR: R$
1.916.820,73 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte
reais e setenta e três centavos), tudo em conformidade com as razões e
documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.003378
/2022-24-SEINFRA. Manaus, 28 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107844#6#109895/>
Protocolo 107844
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#107718#6#109764>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-SECT. Data da
Assinatura: 20/09/2022 Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a SIDI Serviços de
Comunicação LTDA ME. CNPJ: 26.605.545/0001-15. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2022, conforme Projeto
Básico e Proposta. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do
presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária 19101, Programa de Trabalho 21.122.0001.2001.0001, Fonte
de Recurso 0121, Natureza de Despesa 33904004, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº. 2022NE0000317, em 19/09/2022, no valor de R$ 2.10,00
(dois mil e cem reais). Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Processo
Administrativo nº 01.01.019101.004181/2022-00.FUNDAMENTO: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Parecer nº 909/2022-ASJUR.
Manaus/AM, 20 de setembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#107718#6#109764/>
Protocolo 107718
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO