DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#107706#7#109751>
EXTRATO Nº 184/2022-SEAS
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 
002/2020-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e 
empresa S. A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI, 
CNPJ: 27.231.365/0001-83, representada por seu representante legal, 
Sr. SERAFIM ALBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES. Objeto: Tem 
como Objeto o Reequilíbrio Econômico de 10,46% (dez vírgula quarenta 
e seis por cento) do valor contratual, com base na tabela da CCT de 
2022/2022, referente à Contratação de Empresa Especializada no Serviço 
Continuado de Limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de 
todos os materiais e equipamentos celebrado entre o Governo do Estado 
do Amazonas, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de 
Assistência Social - SEAS e suas unidades; Valor Global: R$ 197.835,83; 
Valor Mensal: R$ 16.486,32; Valor Empenhado: R$ 179.700,88; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 02430000; ND: 33903702; NE: 
2022NE0000842; Assinatura: 27/09/2022; Processo Administrativo: 01
.01.031101.000380/2022-44-SEAS; Fundamento do ato: Art. 65, § 6º da 
Lei 8.666/93.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107706#7#109751/>
Protocolo 107706
<#E.G.B#107735#7#109781>
PORTARIA Nº 663.2022/GSEAS
CONSIDERANDO a MANIFESTAÇÃO Nº 30/2022- ASSEJUR - SEAS.
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no 
MEMO Nº 020/2022-OUV/SEAS.
II - DESIGNAR os Servidores: Débora Aparecida Araújo Galli, Hercules 
Lucas Silveira Trass, Ingrid Batista de Castro e Magna Fraga Dias Mar, 
sob a presidência da primeira, apurar os fatos, conforme Art. 175, da Lei nº 
1762 de 14 de novembro de 1986.
III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de circulação desta 
Portaria prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Esta portaria revoga a portaria n°630.2022/GSEAS.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107735#7#109781/>
Protocolo 107735
<#E.G.B#107762#7#109809>
PORTARIA Nº 661/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Patrícia da Costa Braga/
Colaborador; Cláudia Mayara Soares Silva/Colaborador; Destino e Período: 
Santa Isabel do Rio Negro; 23/09/2022 à 27/09/2022; Objetivo: Realizar 
visita técnica de apoio técnico e as ações Estratégicas do PETI, visando 
garantir apoio qualificado aos serviços Socioassistenciais na modalidade de 
Média Complexidade, no município.
Manaus, 27 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107762#7#109809/>
Protocolo 107762
<#E.G.B#107765#7#109812>
PORTARIA Nº 660/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Jocelio 
Branco Camargo/Colaborador; Destino e Período: Parintins; 17/09/2022 
à 18/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da 
Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 27 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107765#7#109812/>
Protocolo 107765
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#107726#7#109772>
RESENHA Nº 72/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alberico 
Rodrigues Ferreira - Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. 
Período: 23 a 25/09/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico para transportar materiais para o evento do IV Festival de Pesca 
Esportiva. 02. Aline Gonçalves Cassiano e Silva - Luciana Jeferson 
de Moraes - Jusenaldo Trindade Alves. Cargo: Colaborador. Período: 
30/09/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica ao município 
para implementar ações de Composagem em escolas e na comunidade em 
parceria. 03. Brenda Santana Santos - Jane Clea Fernandes Quincó - 
Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 
25/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para 24º 
Feira da Agroindústria de Negócios e Artesanato e a 30º edição da Festa 
do Cupuaçu no município. 04. Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Raimundo 
dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento Coelho. Cargo: 
Colaborador. Período: 26/09 a 01/10/2022. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Verificar a atual situação do terminal hidroviário, bem como sua 
adequação para recebimento de cargas de produtos agrícolas do médio e 
alto Solimões. 05. Everson Gomes da Silva - Paulo Fernando Ferreira 
Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/09/2022. Destino: Pres. 
Figueiredo/Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico no transporte de alevinos de 
tambaqui da vila de Balbina para Itapiranga. 06. Fabio Farias Sarmando. 
Cargo: Colaborador. Período: 22 a 25/09/2022. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Apoio logístico no 4 Festival de Pesca Esportiva Comunitária 
Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASDC 
Rio Preto da Eva. - Período: 26 e 27/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. 
Objetivo: Coleta de Calcário e entrega CTTPA no município. 07. Jonas 
Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 22/09/2022. Destino: 
Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio na atividade de elaboração de laudo 
sanitário de alevinos de tambaqui, com objetivo de doação aos piscicultores. 
08. Jose Lima de Mendonça - Mayana Tomaz Costa - Jefferson Claudio 
da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/09/2022. Destino: Pres. 
Figueiredo. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município, na festa 
do cupuaçu no estande institucional da SEPROR. 09. Jose Erenilson Soares 
da Silva - Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador. Período: 
28 e 29/09/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: Fiscalização de convenio 
nº.83/2022 para recuperação de ramais do S.O.S Vicinais. 10. Lydia Oliveira 
Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 22/09/2022. Destino: Pres. 
Figueiredo. Objetivo: Elaboração de inspeção e laudo sanitário de alevinos 
que serão doados. 11. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. 
Período: 26 e 27/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio na 
logística de transporte de calcário, e sal mineral do comercial risadinha para 
o CTTPA. 12. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 22 
e 23/09/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio no deslocamento 
dos produtores e auxiliar no levantamento da produção a ser deslocado do 
município, para participação durante a programação da edição da feira da 
Nilton Lins. 13. Mileny Santos - Raul Barbosa Gonçalves dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 26 a 29/09/2022. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Fiscalização de vicinais no município. 14. Olímpio Antônio 
Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/09/2022. 
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Realizar atividades de recolhimento 
de alevinos em Balbina distrito de Pres. Figueiredo, e sua dívida entrega em 
Manaus. 15. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 
23 a 25/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para o 
evento da 24ª Feira de Agroindústria de negócios e artesanato do município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107726#7#109772/>
Protocolo 107726
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#107701#7#109745>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.009314/2022-48, referente ao PE 867/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO