DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2022 (4,5);
PE 653/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007305/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL, item(ns) 6 no valor total
de R$ 177.245,60; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$
396.000,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns)
4,5,7,9,10 no valor total de R$ 5.107.400,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107713#9#109760/>
Protocolo 107713
<#E.G.B#107715#9#109761>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0227/2022-11; PE
095/22 - CSC (Proc. Nº 013102.001467/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 14
no valor total de R$ 2.128.900,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107715#9#109761/>
Protocolo 107715
<#E.G.B#107810#9#109861>
RESENHA: 146/22 DATA: 28/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 050/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Reforma da
Delegacia Interativa de Polícia do Município de Eirunepé/AM - Secretaria
de Segurança Pública - SSP/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 14/10/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1053/2022-CSC: Aquisição de Kits de Campo (Cabo de Nylon,
Fita Sinalização Zebrada e Outros), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
2.2) PE n° 1054/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Cromatografia (Vial,
Coluna Capilar e Outros), para atender às necessidades do Laboratório
Forense de Análise de Substâncias e Compostos - LAFASC que Integra
o Instituto de Criminalística Vinculado ao Departamento de Polícia Técnica
Científica - DPTC - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
2.3) PE n° 1055/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Agulha
para Biópsia), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 1056/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas,
Lanches, Coquetel e Coffee Break para Corpo de Bombeiros - CBMAM.
2.5) PE n° 1057/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto
de Sódio) para Reabastecer o Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107810#9#109861/>
Protocolo 107810
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#107712#9#109758>
RESENHA DA PORTARIA Nº 784.2022, DE 12/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR
ROCHA RODRIGUES, 2) FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO, para se
deslocar ao município de BOA VISTA DO RAMOS -AM E MAUES-AM, no
período de 23/09/2022 A 26/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107712#9#109758/>
Protocolo 107712
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#107729#9#109775>
EXTRATO
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
n°
006/2022-SUHAB.
DATA
DE
ASSINATURA: 21.09.2022. PARTES: SUHAB e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prestação dos serviços de publicações
no Diário Oficial do Estado dos Atos Administrativos da Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB em cumprimento ao princípio constitucional
da publicidade, na forma do Projeto Básico constante do Processo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93,
Portaria nº 020/2022-GAB/SUHAB, publicada no DOE em 12/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 167.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33913929, Fonte: 02010000, tendo
sido emitida em 21/09/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000451, no
valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), restando
a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 120.900,00. VIGÊNCIA:
21/09/2022 a 21/09/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.004264
/2022-14-SUHAB. Manaus, 23 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#107729#9#109775/>
Protocolo 107729
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#107836#9#109887>
RESENHA Nº 121/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores; 01.Therezinha de Jesus Aleixo S.F. de Melo -
Analista Ambiental, Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 07 à 10/10/2022,
Coordenar a organização e acompanhar a montagem de todo o ambiente
adequado para a realização da Audiência Pública de apresentação do
RIMA da Fazenda Santa Rita, de propriedade da empresa Incorporadora
Imobiliária Porto Velho, no município de Humaitá-AM; 02.Marcelo Fabrizio
Barroncas Ferreira, Danielle Gonçalves Costa e Lúcia Handa - Analistas
Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 28 à 30/09/2022,
Realizar ação de fiscalização em atendimento à denúncias de ilícitos
ambientais, nos municípios; 03.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor,
Paulo Cabral Barbosa Junior - Colaborador, Manacapuru-AM, 23/09/2022,
Dá apoio técnico à vistorias em diversos empreendimentos no município;
04.Brenda Lopes de Souza - Assessora, Katy Thayana de Oliveira Cabral
- Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 28/09 à 02/10/2022, Dá apoio
a realização de vistoria e monitoramento em diversos empreendimentos;
05.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Luis Ricardo Matheus
Bartholo - Colaborador, Itacoatiara-AM, 06/10/2022, Dá apoio na realização
de vistoria/fiscalização técnica em empreendimento, referente ao Terminal
Portuário Novo Remanso S.A; 06.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista,
Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 28 à 30/09/2022, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 07.Genival dos Santos Brasil e Manoel
Marques da Costa - Motoristas Fluviais, Manacapuru/ Caapiranga-AM, 05
à 07/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 08.Lliliane Martins
Teixeira - Analista Ambiental, Vaneza da Silva Santos - Assessora, Silves/
Itacoatiara-AM, 03 à 04/10/2022, Realizar vistoria/fiscalização técnica em
diversos empreendimentos; 09.Hudson Dias da Silva - Colaborador, Novo
Airão/ Manacapuru-AM, 29 à 30/09/2022, Dá apoio técnico em vistorias de
diversos empreendimentos; Manaus, 27 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#107836#9#109887/>
Protocolo 107836
<#E.G.B#107843#9#109894>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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