DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 11
Proc. Nº3890/2022. 6) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 17/10/2022 
a 30/11/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes no curso 
Técnico em Eletrotécnica no município de Anori/AM, Projetos e Instalações 
Industriais, Máquinas Elétricas e Transformadores. Proc. Nº3895/2022. 
7) Nome: Graça Dibbie Barbosa Albuquerque de Moraes. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 26/09/2022 a 
24/11/2022. Objetivo: Ministrar o Componente curricular do Curso Técnico 
em Segurança do Trabalho no Município de Rio Preto da Eva/Am, Estágio 
Profissional Supervisionado Etapa I, Estágio Profissional Supervisionado 
Etapa II, Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc. Nº3902/2022. 
8) Nome: Tarcísio Brandão Oliveira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 02/10/2022 
a 23/10/2022. Objetivo: Ministrar o componente do Curso Técnica em 
Vigilância em Saúde no municipio de Alvarães/AM, Prevenção de Doenças 
e Agravos Transmissíveis e Não Transmissíveis e Ações de Promoção da 
Saúde. Proc. Nº3878/2022. 9) Nome: Francirene Lima Antony. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia 
do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 
13/10/2022 a 29/11/2022. Objetivo: Ministrar o componente de Gestão de 
Cargos e Salários, Atividades Práticas em Recursos Humanos l, do curso 
Técnico em Recursos Humanos. Proc. Nº3822/2022. 10) Nome: Fabiola de 
souza Barao. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/
AM - Manaus/AM, em 04/10/2022 a 06/11/2022. Objetivo: Ministrar o 
Componente curricular do Curso Técnico em Zootecnia no Município 
de Apuí/Am, Microbiologia Aplicada ao Processamento de Alimentos e 
Agroindustrialização de Produtos de Origem Animal. Proc. Nº3817/2022. 
11) Nome: Ruan Michel Serra de Araujo Barbosa do Rosário. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 
13/10/2022 a 16/11/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde no município 
de Apuí/AM, Prevenção de Doenças e Agravos Transmissíveis e Não 
Transmissíveis e Ações de Promoção da Saúde e Ética, Bioética e Relações 
Interpessoais. Proc. Nº3791/2022. 12) Nome: Orlando da Silva Vilhena 
Filho. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 
27/08/2022 a 07/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso de Barbeiro 
no municipio de Maraã/AM. Proc. Nº3590/2022. Manaus, 28 de setembro 
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107783#11#109832/>
Protocolo 107783
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#107851#11#109902>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório de Julgamento, datado em 23/06/2022, apresentado 
pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000455/2022-74-SIGED/UGPE, relativo à 
Licitação Pública Internacional nº 001/2022; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos 
do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID e contrapartida do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Internacional - LPI nº 
001/2022;
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação em referência à CONSTRUTORA 
ETAM LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.768.840/0001-31, no valor global 
de R$ 399.410.432,74 (trezentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e 
dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), para 
execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação 
ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do 
PROSAMIN+ no Igarapé do Quarenta, no trecho situado na Zona Leste - 
com início na Rua Alberto Carreira, no bairro Japiim, até a Comunidade da 
Sharp, no bairro Armando Mendes - Manaus/AM (Obra 01), e,
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#107851#11#109902/>
Protocolo 107851
<#E.G.B#107855#11#109906>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, 
conforme o resultado de julgamento das Propostas de Preços publicado 
no Diário Oficial do Estado em 12/09/2022, relativo à Tomada de Preços 
nº 002/2022-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo Administrativo nº 01.01.025103.000990
/2022-25-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 002/2022- SUBCEL/
CSC;
II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para “Execução de obras e serviços de engenharia para a 
construção do Centro Social da Comunidade Bittencourt”, à empresa RED 
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.076.452/0001-33, no 
valor global de R$ 1.202.090,65 (um milhão, duzentos e dois mil, noventa 
reais e sessenta e cinco centavos), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 28 de setembro 
de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#107855#11#109906/>
Protocolo 107855
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#107717#11#109763>
PORTARIA Nº 149/2022-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO que a empresa NS-COMÉRCIO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA-EPP é única empresa autorizada com exclusividade no Estado do 
Amazonas para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica 
nos equipamentos fabricados pela INTERMED, conforme documento 
constante nos autos às fls. 19; CONSIDERANDO a justificativa da escolha 
da contratada às fls. 86 à 90; CONSIDERANDO, ainda, que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 10 à 12, está 
compatível com os preços no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta do Processo n° 01.02.017304.002989/2022-86 ; RESOLVE: I- 
TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada em serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares; 
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa 
NS-COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA-EPP pelo valor global de R$ 20.993,26 ( Vinte mil, 
novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos); À consideração 
do Diretor Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO DA FMT-HVD, em Manaus, 21 de setembro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO