DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 13
RESOLVE:
Art. 1º CESSAR os efeitos de prorrogação da Portaria nº 50/2020/DIPRE/
FVS-AM, publicada no Diário Oficial do Amazonas de 07 de julho de 2020, 
que dispunha sobre a prorrogação da validade do licenciamento sanitário do 
exercício 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 28 de setembro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#107806#13#109857/>
Protocolo 107806
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#107745#13#109792>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 277/2022. Processo: 
01.02.016301.003105/2022-78- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Gimima Beatriz 
Melo da Silva, de CPF n.º 336.521.552-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001005, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107745#13#109792/>
Protocolo 107745
<#E.G.B#107749#13#109796>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 259/2022. Processo: 
01.02.016301.003026/2022-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Amelia 
Nunes Sicsu, de CPF n.º 740.227.762-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001001, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107749#13#109796/>
Protocolo 107749
<#E.G.B#107752#13#109799>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 295/2022. 
Processo: 01.02.016301.003146/2022-64 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Daene - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º 
811.037.002-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0001033, emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 
103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107752#13#109799/>
Protocolo 107752
<#E.G.B#107805#13#109856>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 172/2021. Processo: 
01.02.016301.001960/2021-63 - FAPEAM. Data da assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, Noemia 
Kazue Ishikawa, de CPF n.º 879.319.749-72. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 172/2021, no período de 03/10/2022 a 
03/03/2023; 2. A correção do endereço da Outorgada; 3. A correção do 
endereço, bairro e CEP da Interveniente. Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107805#13#109856/>
Protocolo 107805
<#E.G.B#107808#13#109859>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 300/2022. Processo: 
01.02.016301.003155/2022-55 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Rudi Emerson de 
Lima Procópio, de CPF n.º 593.715.361-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001030, emitida 
em 09/09/2022, no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107808#13#109859/>
Protocolo 107808
<#E.G.B#107812#13#109863>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 256/2022. Processo: 
01.02.016301.002872/2022-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Aldair Oliveira 
de Andrade, de CPF n.º 217.375.682-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001019, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107812#13#109863/>
Protocolo 107812
<#E.G.B#107814#13#109865>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 291/2022. 
Processo: 01.02.016301.003139/2022-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Daene - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Luiza Garnelo Pereira, de CPF n.º 
112.003.242-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0001009, emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 
50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO