DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 15
seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107838#15#109889/>
Protocolo 107838
<#E.G.B#107841#15#109892>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 283/2022. Processo: 
01.02.016301.003127/2022-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
de Estado - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Karla de Jesus, 
de CPF n.º 038.221.659-80. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001020 emitida 
em 09/09/2022, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107841#15#109892/>
Protocolo 107841
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#107697#15#109741>
PORTARIA Nº. 1004/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.00676EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, no cargo de Pesquisador Assistente, 
Classe “D”, Referência 4, Matrícula nº.011.200-3A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR 
VIEIRA DOURADO, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base, no valor de R$ 2.572,26 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e 
vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3º, da Lei nº 5.928, 
de 15 de junho de 2022, acrescido de R$ 514,45 (quinhentos e quatorze 
reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 20% 
sobre o vencimento, conforme o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, mais R$ 6.162,80 (seis mil, cento e sessenta e 
dois reais e oitenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, § 3º, da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022, mais R$ 
374,67 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de 
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, 20% sobre o valor de R$ 
1.000,00 (mil reais), equivalente a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos 
índices de reajuste previsto na legislação pertinente, de acordo com o artigo 
32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 643,07 (seiscentos 
e quarenta e três reais e sete centavos), de Gratificação de Curso, 25% 
sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso II, alínea “a”, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 10.267,25 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco 
centavos), mensais. Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107697#15#109741/>
Protocolo 107697
<#E.G.B#107741#15#109788>
PORTARIA Nº. 1651/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.00432EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, EDNEIA 
DO SOCORRO CUNHA CASTRO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula nº. 123.498-6B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.131,37 
(três mil, cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 
(quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.177,86 (três mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis 
centavos), mensais. Manaus, 21 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107741#15#109788/>
Protocolo 107741
<#E.G.B#107744#15#109791>
PORTARIA Nº. 1653/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.10028EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
LIVRAMENTO DA COSTA SANTOS, no cargo de Agente de Saúde Rural A, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo Agente de Saúde Rural, 
Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 006.488-2B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 
(cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 
(dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 21 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107744#15#109791/>
Protocolo 107744
<#E.G.B#107748#15#109795>
PORTARIA Nº. 1654/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20544EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SANTANA 
PINHEIRO E SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO