DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107814#14#109865/>
Protocolo 107814
<#E.G.B#107817#14#109868>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga nº 286/2020. Processo: 
01.02.016301.000508/2021-84- FAPEAM. Data da assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Adriana Malheiro 
Alle Marie, de CPF nº 070.717.068-08. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga nº 286/2020, no período de 14/11/2022 a 14/05/2023; 
2. A correção da razão social e o CNPJ da interveniente. Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107817#14#109868/>
Protocolo 107817
<#E.G.B#107820#14#109871>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 272/2022. Processo: 
01.02.016301.03099/2022-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
de Estado do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Ettore 
Paredes Antunes, de CPF n.º 343.494.988-77. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001010 
emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil, 
setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107820#14#109871/>
Protocolo 107820
<#E.G.B#107823#14#109874>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 178/2021. Processo: 
01.02.016301.001937/2021-79 - FAPEAM. Data da assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz 
- Instituto Leonidas e Maria Deane, de CNPJ nº 33.781.055/0021-89, Stefanie 
Costa Pinto Lopes, de CPF n.º 322.515.668-05. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 178/2021, no período de 03/10/2022 a 
03/04/2023; 2. A correção do endereço e nome fantasia da interveniente. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107823#14#109874/>
Protocolo 107823
<#E.G.B#107825#14#109876>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 276/2022. Processo: 
01.02.016301.03104/2022-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Gimima Beatriz 
Melo da Silva, de CPF n.º 336.521.552-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001004, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos 
e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107825#14#109876/>
Protocolo 107825
<#E.G.B#107828#14#109879>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 269/2022. Processo: 
01.02.016301.03071/2022-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Elizabeth 
Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001026, 
emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 90.720,00 (noventa mil, setecentos 
e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107828#14#109879/>
Protocolo 107828
<#E.G.B#107831#14#109882>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 296/2022. Processo: 
01.02.016301.003151/2022-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Rogério 
Eiji Hanada, de CPF n.º 059.572.268-74. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001031, emitida 
em 09/09/2022, no valor de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil, oitocentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107831#14#109882/>
Protocolo 107831
<#E.G.B#107835#14#109886>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 266/2022. Processo: 
01.02.016301.003061/2022-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Cleiton 
Fantin Rezende, de CPF n.º 011.830.849-19. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000999, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107835#14#109886/>
Protocolo 107835
<#E.G.B#107838#14#109889>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 264/2022. Processo: 
01.02.016301.003056/2022-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Cintia Cornelius 
Frische, de CPF n.º 011.345.269-11. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001002, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 147.600,00 (Cento e quarenta e sete mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO