DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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Execução: 25/08/2022 á 23/09/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 23/08/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107555#2#109594/>
Protocolo 107555
Autazes
<#E.G.B#106234#2#108241>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 023/2022
A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para
conhecimento dos interessados, a presente errata do EXTRATO DO
CONTRATO Nº 023/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado
do Amazonas, conforme as disposições a seguir alinhadas: Onde lê-se: ...
“Dotação Orçamentária:02.008.10.301.0052.1014 - Bloco de Investimento
da Rede de Serviços de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. R$ 1.889.450,00 pagos pela FONTE 223 - Transferência
de Convênios- Saúde. R$ 610.550,00 pagos pela FONTE 100 - Recurso
Próprio” Leia-se: “...Dotação Orçamentária:02.008.10.301.0052.1014 -
Bloco de Investimento da Rede de Serviços de Saúde. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. R$ 1.889.450,00 -
FONTE 223 - Transferência de Convênios- Saúde. R$ 610.550,00 - FONTE
100 - Recurso Próprio”
Autazes/AM, 16 de setembro de 2022.
A Comissão
<#E.G.B#106234#2#108241/>
Protocolo 106234
Jutaí
<#E.G.B#107685#2#109728>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022
ONDE SE LÊ: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); LÊ SE:
R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); Matéria Publicada em:
27/09/2022 | Edição: 184 | Seção: 3 | Página: 201.
Jutaí-Am, 27 de setembro de 2022.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Interina Municipal
<#E.G.B#107685#2#109728/>
Protocolo 107685
<#E.G.B#107686#2#109730>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022
Dispensa Emergencial nº 021/2022 - CML/PMJ. Objeto: Refeição pronta
(Almoço e Lanche); 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAI-AM, pessoa
jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA:
J SOARES GOMES LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o n°16.834.084/0001-
07. VALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); 4.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 02.02.00 - Secretaria
Municipal de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000
- manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e
Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: Art. 24,
INC VI, da lei 8.666/93. Jutaí-Am, 01 de setembro de 2022. MERCEDES
MENDES VARGAS, Prefeita Interina Municipal. J SOARES GOMES
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o n°16.834.084/0001-07.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Interina Municipal
<#E.G.B#107686#2#109730/>
Protocolo 107686
<#E.G.B#107687#2#109731>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2022
Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a
DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24,
Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO que atesta
que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial o disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022. Autorizo
em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer
expedido pela Assessoria Jurídica, conforme descrito; Contratada: J
SOARES GOMES LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n°16.834.084/0001-07;
Objeto: Refeição pronta (Almoço e Lanche); VALOR: R$ 134.000,00 (cento
e trinta e quatro mil), em razão da Decretação de Emergência nº 012/2022
- GP De 09 de maio de 2022; Fundamento Legal: Art. 24, inciso VI, art. 26,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; justificativa anexa nos autos do
processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 021/2022. Determino,
ainda, que seja dado a devida publicidade legal.
Jutaí/AM, 29 de agosto de 2022.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Interina Municipal
<#E.G.B#107687#2#109731/>
Protocolo 107687
<#E.G.B#107714#2#109759>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - CML/PMJ
Objeto: Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para
execução de Reforma da Cobertura do Posto de Saúde Anastácio Ribeiro,
e Reforma da Cobertura do Hospital de Jutaí, conforme projetos, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros
constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra,
material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para
a execução. Data e Horário: 18/10/2022, às 08:30 horas; Local: Sede da
Prefeitura de Jutaí/Sala de Licitação rua Sete de março S/N. Retirada do
Edital na Sede da Prefeitura Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML
das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:30; licitacaojutai@gmail.com.
Jutaí (AM), 26 de setembro de 2022.
JACKSON IURY ROCHA DA SILVA
Presidente da CML
<#E.G.B#107714#2#109759/>
Protocolo 107714
Novo Aripuanã
<#E.G.B#107767#2#109814>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 - CPL para Contratação de empresa
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo
a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, empreitada por preço global, tipo menor preço, no
município de Novo Aripuanã/AM, (Contrato de Repasse nº. 914654/2021-
Ministério da Cidadania / Representado pela Caixa Econômica Federal),
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e
Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa
ALANK BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95),
como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº.
005/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa ALANK BATISTA VIANA EIRELI -
EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95), a execução dos serviços de Obras
de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREEN-
DENDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALI-
ZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/
AM, (CONTRATO DE REPASSE Nº. 914654/2021-MINISTÉRIO DA
CIDADANIA / REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL),
CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ES-
PECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante da Tomada de
Preços de nº. 005/2022 - CPL, no valor global de R$ 378.850,30 (Trezentos
e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 26 de
setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107767#2#109814/>
Protocolo 107767
<#E.G.B#107774#2#109823>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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