DOEAM 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreenden-
do a Construção de Shopping Popular, empreitada por preço global, 
tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 
916413/2021-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha 
Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Es-
pecificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa 
ALANK BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95), 
como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 004/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa ALANK BATISTA VIANA EIRELI - 
EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95), a execução dos serviços de Obras 
de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPRE-
ENDENDO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR, EMPREITADA 
POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO 
ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 916413/2021-MINISTÉRIO DA DEFESA / 
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICA-
ÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante da Tomada de Preços de nº. 
004/2022 - CPL, no valor global de R$ 1.127.071,44 (Um milhão, cento e 
vinte e sete mil, setenta e um reais, quarenta e quatro centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 26 de 
setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107774#3#109823/>
Protocolo 107774
<#E.G.B#107760#3#109806>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e ALANK 
BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Engenharia compreendendo a Construção de Centro de Referência Espe-
cializado de Assistência Social - CREAS, empreitada por preço global, tipo 
menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Contrato de Repasse nº. 
914654/2021-Ministério da Cidadania / Representado pela Caixa Econômica 
Federal), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações 
e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 378.850,30 (Trezentos e setenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta reais e trinta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar da assinatura 
da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.01.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 08.244.0034.1018 - Implantação de Infra Estrutura para 
Atividades de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 366.850,30
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 12.000,00
Novo Aripuanã/AM, 26 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107760#3#109806/>
Protocolo 107760
<#E.G.B#107770#3#109818>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e ALANK 
BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Engenharia compreendendo a Construção de Shopping Popular, empreitada 
por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/
AM, (Convênio nº. 916413/2021-Ministério da Defesa / Departamento do 
Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orça-
mentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.127.071,44 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, 
setenta e um reais, quarenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projeto Atividade: 15.451.0091.2030 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou 
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 978.742,02
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 148.329,42
Novo Aripuanã/AM, 26 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107770#3#109818/>
Protocolo 107770
<#E.G.B#107776#3#109825>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes 
do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022 - CPL
OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente tipo (AMBULÂNCIA), 
para atendimento do Hospital Regional do município de Novo Aripuanã/AM, 
de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2022. Hora: 11:00
Observação: Edital nº. 02 do Pregão Presencial nº. 049/2022 - CPL
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 27 de setembro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#107776#3#109825/>
Protocolo 107776
<#E.G.B#107777#3#109826>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes 
do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2022 - CPL
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atendimento 
do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Novo Aripuanã/
AM - Proposta nº. 14136.159000/1190-06-MS, de acordo com o termo de 
referência.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO