DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus............ 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 11
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 14
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 21
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .............22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 24
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 27
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé ................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................................ 1
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Alvorada............................................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO