DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
20
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
TOTAL
PREVISÃO
(ÚLTIMOS
ATUALIZADA
Set/21
Out/21
Nov/21
Dez/21
Jan/22
Fev/22
Mar/22
Abr/22
Mai/22
Jun/22
Jul/22
Ago/22
12 MESES)
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
2.296.701.817,00
2.154.785.513,22
2.612.852.793,55
2.676.602.748,19
2.146.662.410,34
2.475.296.635,47
2.341.780.791,08
2.370.759.299,34
2.630.841.237,68
2.376.820.378,19
2.686.591.868,36
2.763.960.426,48
29.533.655.918,90
21.157.673.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.367.046.330,37
1.311.418.473,25
1.418.593.103,07
1.379.107.500,85
1.217.197.595,82
1.211.273.670,00
1.211.864.814,66
1.318.309.248,48
1.317.718.817,16
1.218.371.504,04
1.426.550.386,08
1.337.117.226,94
15.734.568.670,72
11.945.194.000,00
ICMS
1.244.487.701,83
1.187.548.536,97
1.267.856.459,75
1.168.210.723,18
1.121.472.871,43
1.078.425.010,96
1.096.118.045,72
1.139.069.767,80
1.147.059.249,02
1.057.201.616,57
1.272.124.168,22
1.169.840.365,53
13.949.414.516,98
10.458.400.000,00
IPVA
41.525.658,62
32.477.595,53
25.666.449,72
21.712.802,01
43.782.367,50
34.544.673,44
50.217.022,65
41.613.329,80
51.436.774,00
51.984.125,55
51.832.219,73
58.404.636,48
505.197.655,03
402.300.000,00
ITCD
1.594.202,05
6.013.769,35
1.855.454,58
3.253.294,05
2.949.194,75
1.925.016,73
2.407.373,12
1.557.303,87
2.394.190,04
2.655.769,86
1.994.458,35
2.664.663,63
31.264.690,38
20.014.000,00
IRRF
68.733.797,00
76.460.337,75
112.458.210,52
167.550.920,12
47.930.821,31
86.486.092,07
55.144.630,88
124.131.841,76
104.999.378,55
95.950.784,66
82.754.747,71
93.468.976,65
1.116.070.538,98
979.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.704.970,87
8.918.233,65
10.756.528,50
18.379.761,49
1.062.340,83
9.892.876,80
7.977.742,29
11.937.005,25
11.829.225,55
10.579.207,40
17.844.792,07
12.738.584,65
132.621.269,35
85.480.000,00
Contribuições
289.789.584,32
263.032.549,57
295.001.109,67
408.134.324,41
186.489.065,34
243.473.274,04
256.864.872,72
268.691.404,96
237.307.794,58
292.916.757,48
249.002.129,00
254.390.794,26
3.245.093.660,35
2.881.933.000,00
Receita Patrimonial
18.309.499,47
13.646.174,62
31.932.061,74
58.449.910,03
17.144.003,04
38.836.950,36
65.034.028,50
53.153.354,03
85.511.099,58
56.765.621,91
387.662.877,72
80.803.805,67
907.249.386,67
118.951.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
11.377.007,49
13.576.713,24
28.384.190,03
55.739.493,04
16.050.722,74
33.796.398,59
62.549.316,71
51.953.575,03
83.781.730,96
53.426.685,65
39.568.924,16
70.614.894,98
520.819.652,62
92.973.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
6.932.491,98
69.461,38
3.547.871,71
2.710.416,99
1.093.280,30
5.040.551,77
2.484.711,79
1.199.779,00
1.729.368,62
3.338.936,26
348.093.953,56
10.188.910,69
386.429.734,05
25.978.000,00
Receita Industrial
166.932,64
180.890,21
182.741,51
204.584,80
134.780,36
144.876,17
171.699,68
225.495,91
307.735,33
195.151,91
221.890,09
283.739,10
2.420.517,71
3.697.000,00
Receita de Serviços
14.251.056,20
13.688.760,26
28.895.889,96
31.633.873,98
3.754.886,94
40.301.222,33
36.933.973,55
17.591.673,72
18.589.961,58
24.200.770,25
19.839.317,72
20.290.027,56
269.971.414,05
174.714.000,00
Transferências Correntes
588.111.100,81
527.344.110,99
823.680.643,18
776.750.200,30
709.882.708,54
923.497.683,22
764.655.412,31
689.727.242,16
934.599.319,65
752.014.018,76
569.780.562,83
1.049.828.778,98
9.109.871.781,73
5.941.419.000,00
Cota-Parte do FPE
272.023.119,65
301.264.190,60
411.561.205,11
423.501.131,91
375.034.923,36
601.099.739,20
336.878.554,63
417.699.774,41
441.830.520,86
427.948.225,24
276.724.827,66
555.026.404,72
4.840.592.617,35
2.720.000.000,00
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
3.429.944,41
3.530.495,95
3.382.163,49
3.457.766,57
3.647.404,87
3.261.370,26
3.694.796,75
3.757.715,47
1.997.743,56
2.818.593,32
2.535.970,97
2.683.458,68
38.197.424,30
25.500.000,00
Transferências do FUNDEB
202.846.951,85
140.883.286,49
288.179.513,78
224.631.849,58
279.564.364,88
191.837.568,25
205.024.946,04
138.447.740,92
294.862.976,31
205.049.732,65
184.793.137,18
251.284.089,42
2.607.406.157,35
2.221.000.000,00
Outras Transferências Correntes
109.811.084,90
81.666.137,95
120.557.760,80
125.159.452,24
51.636.015,43
127.299.005,51
219.057.114,89
129.822.011,36
195.908.078,92
116.197.467,55
105.726.627,02
240.834.826,16
1.623.675.582,73
974.919.000,00
Outras Receitas Correntes
19.027.313,19
25.474.554,32
14.567.244,42
22.322.353,82
12.059.370,30
17.768.959,35
6.255.989,66
23.060.880,08
36.806.509,80
32.356.553,84
33.534.704,92
21.246.053,97
264.480.487,67
91.765.000,00
DEDUÇÕES (II)
640.312.142,67
598.858.587,60
672.832.950,11
744.206.095,38
556.971.222,10
632.129.824,64
624.965.397,87
642.755.212,35
653.042.827,29
625.489.405,94
658.775.544,55
719.156.038,34
7.769.495.248,84
6.708.244.000,00
Transferências Constitucionais e Legais
332.741.311,78
314.646.637,98
330.641.894,70
303.772.529,43
302.839.911,26
286.831.708,14
299.132.867,17
306.437.742,07
312.020.101,58
289.964.935,37
344.344.783,14
321.345.364,41
3.744.719.787,03
3.344.000.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
61.495.843,36
40.701.648,93
66.043.298,37
171.747.333,58
5.062.467,72
58.370.213,15
70.779.829,08
76.605.089,02
46.540.138,19
84.674.757,21
61.421.717,38
71.173.290,82
814.615.626,81
732.933.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
12.243,33
0,00
77.643,18
155.506,31
77.116,08
0,00
79.750,17
80.008,43
79.963,67
0,00
452.573,94
562.553,96
1.577.359,07
1.030.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
146.016,37
135.330,53
5.259.282,89
25.639,76
444.083,24
16.937.513,84
-1.409,34
27.864.253,09
322.775,63
235.657,59
32.623.977,34
83.993.120,94
50.477.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
246.062.744,20
243.364.284,32
275.934.783,33
263.271.443,17
248.966.087,28
286.483.820,11
238.035.437,61
259.633.782,17
266.538.370,76
250.526.937,73
252.320.812,50
293.450.851,81
3.124.589.354,99
2.579.804.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.656.389.674,33
1.555.926.925,62
1.940.019.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.843.166.810,83
1.716.815.393,21
1.728.004.086,99
1.977.798.410,39
1.751.330.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
21.764.160.670,06
14.449.429.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
900.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
60.030,07
0,00
200.000,00
0,00
0,00
1.760.030,07
204.956.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
1.656.389.674,33
1.555.026.925,62
1.939.719.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
1.716.815.393,21
1.727.944.056,92
1.977.798.410,39
1.751.130.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
21.762.400.639,99
14.244.473.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
0,00
0,00
10.000.000,00
136.638.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
1.656.389.674,33
1.555.026.925,62
1.939.719.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
1.716.815.393,21
1.727.944.056,92
1.977.798.410,39
1.741.130.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
21.752.400.639,99
14.107.835.000,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 27/09/2022 11:50
Chefe do Departamento de
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Contabilidade do Estado
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretaria de Estado da Fazenda
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
21.157.673.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.945.194.000,00
ICMS
10.458.400.000,00
IPVA
402.300.000,00
ITCD
20.014.000,00
IRRF
979.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
85.480.000,00
Contribuições
2.881.933.000,00
Receita Patrimonial
118.951.000,00
Aplicações Financeiras (II)
92.973.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
25.978.000,00
Transferências Correntes
5.941.419.000,00
Cota-Parte do FPE
2.720.000.000,00
Transferências da LC 87/1996
0,00
Transferências da LC 61/1989
25.500.000,00
Transferências do FUNDEB
2.221.000.000,00
Outras Transferências Correntes
974.919.000,00
Demais Receitas Correntes
270.176.000,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
Receitas Correntes Restantes
270.176.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
21.064.700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.688.491.000,00
Operações de Crédito (VI)
1.400.500.000,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
Alienação de Bens
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
Transferências de Capital
286.250.000,00
Convênios
234.376.000,00
Outras Transferências de Capital
51.874.000,00
Outras Receitas de Capital
1.741.000,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
1.741.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
287.991.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
21.352.691.000,00
(Continua)
ACIMA DA LINHA
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/ 2022
RECEITAS REALIZADAS (a)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2022/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
17.696.756.946,97
8.852.555.314,99
7.717.551.776,77
345.436.105,60
14.838.384,19
690.867.273,59
83.861.774,84
1.989.136.092,38
784.911.740,81
411.742.248,82
373.169.491,99
5.703.877.574,67
2.745.794.376,23
0,00
20.737.495,95
1.750.864.555,65
1.186.481.146,84
366.276.224,12
246.269,96
366.029.954,16
17.284.768.428,19
1.154.208.211,63
1.124.638.113,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.406.106,06
20.723.602,06
7.682.504,00
1.163.992,39
0,00
1.163.992,39
29.570.098,45
17.314.338.526,64
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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