DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
26
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2022/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
- - -
- - -
- - -
-
-
-
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
0,00
4.092,00
1.518,00
37,10
1.518,00
37,10
1.518,00
37,10
0,00
4.092,00
1.518,00
37,10
1.518,00
37,10
1.518,00
37,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
429.822.000,00
504.120.633,69
384.861.905,11
76,34
262.565.715,05
52,08
245.464.867,63
48,69
399.662.000,00
376.726.819,10
303.515.390,80
80,57
232.666.191,42
61,76
219.005.045,41
58,13
30.160.000,00
127.393.814,59
81.346.514,31
63,85
29.899.523,63
23,47
26.459.822,22
20,77
85.498.000,00
147.923.696,61
122.502.351,11
82,81
85.111.016,14
57,54
82.555.043,08
55,81
85.498.000,00
147.923.696,61
122.502.351,11
82,81
85.111.016,14
57,54
82.555.043,08
55,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.385.000,00
1.625.588,72
492.002,69
30,27
277.958,84
17,10
231.017,65
14,21
1.385.000,00
1.625.588,72
492.002,69
30,27
277.958,84
17,10
231.017,65
14,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.901.000,00
24.884.291,81
6.470.531,31
26,00
4.443.617,49
17,86
4.433.234,73
17,82
10.901.000,00
24.884.291,81
6.470.531,31
26,00
4.443.617,49
17,86
4.433.234,73
17,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.876.000,00
145.557.214,84
108.853.633,20
74,78
79.071.946,03
54,32
77.672.272,41
53,36
43.876.000,00
135.649.302,90
107.286.323,25
79,09
77.686.195,03
57,27
76.286.521,41
56,24
0,00
9.907.911,94
1.567.309,95
15,82
1.385.751,00
13,99
1.385.751,00
13,99
571.482.000,00
824.115.517,67
623.181.941,42
75,62
431.471.771,55
52,36
410.357.953,50
49,79
Proveniente dos Municípios
86,85
27.219.115,08
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
7.141.000,00
82,33
82,33
0,00
0,00
0,00
381,17
7.141.000,00
471.482.000,00
382.274.581,59
382.274.581,59
0,00
0,00
0,00
409.493.696,67
471.482.000,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV +
XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
464.341.000,00
464.341.000,00
Proveniente da União
464.341.000,00
464.341.000,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXVI)
-
-
-
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2022/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
100.000,00
54.092,00
1.518,00
0,00
1.518,00
0,00
1.518,00
0,00
1.126.540.000,00
1.603.576.005,00
1.422.220.300,39
88,69
1.193.533.672,81
74,43
1.123.416.255,05
70,06
175.802.000,00
331.602.554,88
293.178.882,48
88,41
204.271.016,27
61,60
184.937.492,26
55,77
1.427.000,00
9.616.331,88
8.482.745,85
88,21
8.268.702,00
85,99
8.221.760,81
85,50
12.861.000,00
25.510.152,60
6.624.800,83
25,97
4.597.887,01
18,02
4.586.795,25
17,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.555.973.000,00
1.838.169.253,16
1.276.841.471,79
69,46
1.217.894.395,06
66,26
1.184.381.757,27
64,43
2.872.703.000,00
3.815.398.389,52
3.014.009.719,34
79,00
2.635.216.968,15
69,07
2.512.115.578,64
65,84
468.146.000,00
618.145.919,64
459.597.756,39
74,35
326.564.169,51
74,35
319.112.656,74
74,35
2.404.557.000,00
3.197.252.469,88
2.554.411.962,95
79,89
2.308.652.798,64
79,89
2.193.002.921,90
79,89
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
Secretaria de Estado da Fazenda
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 27/09/2022 11:50
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
3
DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Chefe do Departamento de
Contabilidade do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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