DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.837 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
29
set/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#107920#1#109972>
PORTARIA Nº 598/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado MARIA FLORENCIA SILVA AIUB matrícula nº 155.498-0 C, as 
férias relativas aos 2º período período de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107920#1#109972/>
Protocolo 107920
<#E.G.B#107922#1#109974>
PORTARIA Nº 599/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora FATIMA 
PICANÇO BARBOSA, matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107922#1#109974/>
Protocolo 107922
<#E.G.B#107925#1#109977>
PORTARIA Nº 600/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/7119, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65,II, da Lei n. 1.762/86, à Servidora ISLENE 
BOTELHO BARROSO, matrícula nº 104.096-0 E, 31 dias de licença medica 
para acompanhar seu irmão, a contar de 1º até 31.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107925#1#109977/>
Protocolo 107925
<#E.G.B#107926#1#109978>
PORTARIA Nº 601/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do Estado 
ANDREA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º 
período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107926#1#109978/>
Protocolo 107926
Escritório de Representação 
do Estado em São Paulo
<#E.G.B#107907#1#109959>
PORTARIA 016/2022 - ERGSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO 
PAULO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 
46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$43.618,52 (QUARENTA 
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, 
29 de Setembro de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#107907#1#109959/>
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
2.385,10 3190 0001
2.385,10
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3191 0001
20.616,71 3190 0001
20.616,71
A
1
100 3190 0001
20.616,71 3191 0001
20.616,71
43.618,52
43.618,52
TOTAL  (R$)
Protocolo 107907
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO