DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
2
<#E.G.B#107907#2#109959>
<#E.G.B#107907#2#109959/>
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#107877#2#109929>
PORTARIA Nº 0341/2022 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM 
MILHÃO DE REAIS).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 28 
de setembro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#107877#2#109929/>
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
1.000.000,00 3190 0001
1.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 107877
<#E.G.B#107877#2#109929>
<#E.G.B#107877#2#109929/>
<#E.G.B#107890#2#109942>
PORTARIA Nº 0342/ 2022 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 5.558, de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 33.139.712,58 (TRINTA 
E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E 
DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 29 
de Setembro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#107890#2#109942/>
ANEXO I
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
20.606.3277.2331
A
3
121 3390 0001
2.101.949,98
3390 0001
2.101.949,98
160
A
3
121 3390 0011
4.400,00
3390 0011
4.400,00
160
A
3
121 3390 0001
8.186.411,96
3390 0001
8.186.411,96
160
TOTAL  (R$)
10.292.761,94
10.292.761,94
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
06.122.0001.2001
A
3
360 3390 0001
21.730,00
3390 0001
21.730,00
160
Remuneração do
Pessoal Ativo
(Militares) do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2005
A
1
100 3190 0001
182.000,00
3190 0001
182.000,00
121
A
1
121 3190 0001
150.000,00
3190 0001
150.000,00
100
A
1
121 3190 0001
10.000,00
3190 0001
10.000,00
100
TOTAL  (R$)
363.730,00
363.730,00
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
26.782.3300.1280
P
4
170 4490 0011
81.364,35
4490 0011
81.364,35
160
TOTAL  (R$)
81.364,35
81.364,35
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
15.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
150.000,00
3190 0001
150.000,00
121
A
1
100 3190 0001
10.000,00
3190 0001
10.000,00
121
TOTAL  (R$)
160.000,00
160.000,00
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
16.122.0001.2003
A
1
121 3190 0001
182.000,00
3190 0001
182.000,00
100
TOTAL  (R$)
182.000,00
182.000,00
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Mitigação dos
Efeitos
Financeiros da
Covid-19 em
Ações de
Geração de
Renda e de
Assistência Social
08.244.3308.1562
P
3
160 3390 0001
10.292.761,94
3390 0001
10.292.761,94
121
P
3
160 3390 0001
2.500.000,00
3390 0001
2.500.000,00
121
TOTAL  (R$)
12.792.761,94
12.792.761,94
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Desenvolvimento
de Ações
Decorrentes de
Emendas
Parlamentares
08.122.3310.2773
A
3
170 3390 0001
2.000,00
3390 0001
2.000,00
160
TOTAL  (R$)
2.000,00
2.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
160 9999 0001
81.364,35
9999 0001
81.364,35
170
A
9
160 9999 0001
2.000,00
9999 0001
2.000,00
170
A
9
160 9999 0001
21.730,00
9999 0001
21.730,00
360
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
170 9999 0001
2.980.000,00
9999 0001
2.980.000,00
160
A
9
170 9999 0001
350.000,00
9999 0001
350.000,00
121
Reserva Técnica
de Bancada
99.999.9999.2790
A
9
160 9999 0001
2.980.000,00
9999 0001
2.980.000,00
170
A
9
121 9999 0001
350.000,00
9999 0001
350.000,00
170
A
9
121 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
160
TOTAL  (R$)
9.265.094,35
9.265.094,35
33.139.712,58
33.139.712,58
TOTAL  GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO