DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
3
ANEXO I
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
20.606.3277.2331
A
3
121 3390 0001
2.101.949,98
3390 0001
2.101.949,98
160
A
3
121 3390 0011
4.400,00
3390 0011
4.400,00
160
A
3
121 3390 0001
8.186.411,96
3390 0001
8.186.411,96
160
TOTAL (R$)
10.292.761,94
10.292.761,94
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
06.122.0001.2001
A
3
360 3390 0001
21.730,00
3390 0001
21.730,00
160
Remuneração do
Pessoal Ativo
(Militares) do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2005
A
1
100 3190 0001
182.000,00
3190 0001
182.000,00
121
A
1
121 3190 0001
150.000,00
3190 0001
150.000,00
100
A
1
121 3190 0001
10.000,00
3190 0001
10.000,00
100
TOTAL (R$)
363.730,00
363.730,00
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
26.782.3300.1280
P
4
170 4490 0011
81.364,35
4490 0011
81.364,35
160
TOTAL (R$)
81.364,35
81.364,35
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
15.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
150.000,00
3190 0001
150.000,00
121
A
1
100 3190 0001
10.000,00
3190 0001
10.000,00
121
TOTAL (R$)
160.000,00
160.000,00
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
16.122.0001.2003
A
1
121 3190 0001
182.000,00
3190 0001
182.000,00
100
TOTAL (R$)
182.000,00
182.000,00
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Mitigação dos
Efeitos
Financeiros da
Covid-19 em
Ações de
Geração de
Renda e de
Assistência Social
08.244.3308.1562
P
3
160 3390 0001
10.292.761,94
3390 0001
10.292.761,94
121
P
3
160 3390 0001
2.500.000,00
3390 0001
2.500.000,00
121
TOTAL (R$)
12.792.761,94
12.792.761,94
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Desenvolvimento
de Ações
Decorrentes de
Emendas
Parlamentares
08.122.3310.2773
A
3
170 3390 0001
2.000,00
3390 0001
2.000,00
160
TOTAL (R$)
2.000,00
2.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
160 9999 0001
81.364,35
9999 0001
81.364,35
170
A
9
160 9999 0001
2.000,00
9999 0001
2.000,00
170
A
9
160 9999 0001
21.730,00
9999 0001
21.730,00
360
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
170 9999 0001
2.980.000,00
9999 0001
2.980.000,00
160
A
9
170 9999 0001
350.000,00
9999 0001
350.000,00
121
Reserva Técnica
de Bancada
99.999.9999.2790
A
9
160 9999 0001
2.980.000,00
9999 0001
2.980.000,00
170
A
9
121 9999 0001
350.000,00
9999 0001
350.000,00
170
A
9
121 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
160
TOTAL (R$)
9.265.094,35
9.265.094,35
33.139.712,58
33.139.712,58
TOTAL GERAL (R$)
Protocolo 107890
<#E.G.B#107890#3#109942>
<#E.G.B#107890#3#109942/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#107899#3#109951>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TK
ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/07/2022 a
26/07/2023; b) Reajuste do valor em 10,723390 %, referente ao Índice Geral
de Preços- Mercado - IGP-M, acumulado de junho de 2021 a maio de 2022,
a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária do Contrato
Primitivo, a contar de 26/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 11.304,00 (onze
mil e trezentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917;
Fonte: 0231; Nota de Empenho: nº 2784, no valor de R$ 94,20 (noventa
e quatro reais e vinte centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.006358/2022-87. Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107899#3#109951/>
Protocolo 107899
<#E.G.B#107902#3#109954>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 055/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA
E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 745/2022-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica em Serviços Médicos Especializados em Otorrinolaringologia
para realização de procedimento de retirada de corpo estranho de ouvido,
faringe, laringe, nariz para atender a necessidade da rede de urgência e
emergência, por regime de serviço, a fim de atender a demanda das
unidades de saúde da capital; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
01/09/2022 a 31/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.716.956,00 (dois milhões,
setecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de
Despesa: 33903950; Fonte: 0121; N.E nº.03610 de 01/09/2022, no valor
de R$ 226.413,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004895/2021-01 e nº
01.01.017101.019077/2022-94. Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107902#3#109954/>
Protocolo 107902
<#E.G.B#107860#3#109911>
PORTARIA Nº 664/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017125.000665/2022-86/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Leatrice Emília França de
Oliveira, Técnica de Enfermagem, Matrícula 171.114-8 B, no período
de 29/09/2022 a 29/09/2026, lotada no SPA e Hospital Platão Araújo.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 15 de
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107860#3#109911/>
Protocolo 107860
<#E.G.B#107861#3#109912>
PORTARIA Nº 653/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017101.022594/2022-40/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Priscila Larissa Almeida
Soares, Médica Graduada, Matrícula 248.805-1A, no período de 01/09/2022
a 30/08/2024, lotada no Centro de Reabilitação de Dependência Química.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107861#3#109912/>
Protocolo 107861
<#E.G.B#107862#3#109913>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.014555/2022-70-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Maria Semira de Souza Torres; CARGO: Diretor de Unidade Tipo
II - DS- 2; BENS: Nada a Declarar.
A servidora acima Declara não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO /SES_AM. Manaus, 15 de
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107862#3#109913/>
Protocolo 107862
<#E.G.B#107864#3#109915>
PORTARIA Nº 659/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda,
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.006143/2022-66/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 141/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora JUCILENE DA SILVA REIS, publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 14.03.2022 - LEIA-SE: 11.03.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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