DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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estimado do presente Aditivo é de R$ 1.215.075,75 (um milhão, duzentos e 
quinze mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor 
mensal estimado é de R$ 101.256,31 (cento e um mil, duzentos e cinquenta 
e seis reais e trinta e um centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 01 de setembro de 2022. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses 
com supressão de 60,26%, sobre o valor global estimado do Contrato, 
cujo o objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, 
compreendendo a instalação, suporte técnico em TIC, Hospedagem em 
infraestrutura virtualizada, Implantação de Sistemas de informação e 
Desenvolvimento de Sistemas de informação, para comportar o Sistema 
SIGED (Sistema Gestão Eletrônica de Documentos), no ambiente virtualizado 
do Data Center da PRODAM. Dotação Orçamentária: As despesas com a 
execução da presente Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, natureza da despesa 33904007, 
Fonte 0121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/08/2022 a 
Nota de Empenho nº 20220000740, no valor de R$ 202.512,62 (duzentos 
e dois mil, quinhentos e doze reais e sessenta e dois centavos), ficando o 
valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#107992#5#110044/>
Protocolo 107992
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#107807#5#109858>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
DEFALA ALVES DA FONSECA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
138.976-9B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 094/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#107807#5#109858/>
Protocolo 107807
<#E.G.B#107910#5#109962>
TERMO DE CONTRATO Nº. 122/2022
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 
OBJETO: Contratação para a Execução de Serviços Técnicos de Engenharia 
para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Melo e 
Povoas, localizado na Rua Comendador Matos Areosa, n°. 119, bairro Santo 
Antônio, CEP: 69.029-240, Manaus/AM, com fornecimento de material, mão 
de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários para a execução 
do objeto, em atendimento ao Memo. n°. 050/2022-GEPOS/SEDUC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 1.182/2022-ASSJUR e especificações da Nota 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
TOMADA DE PREÇOS n°. 033/2022-CSC, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas no dia 18.07.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 23. 
PRAZO: O prazo de vigência será de duzentos e quarenta e cinco (245) 
dias corridos contados de 23.09.2022 até 26.05.2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 650.037,90 (seiscentos e cinquenta mil, trinta e sete reais e noventa 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; Natureza da Despesa: 
44905103; Fonte de Recurso: 0459, tendo sido emitida em 20.09.2022 a 
Nota de Empenho nº 0005234 no valor de R$ 650.037,90 (seiscentos e 
cinquenta mil, trinta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.006896/2022-98.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107910#5#109962/>
Protocolo 107910
<#E.G.B#107911#5#109963>
TERMO DE CONTRATO Nº 127/2022
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS 
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID-136198) 
Papel Higiênico, pacote com 8 (oito) rolos, material: 100% fibra de celulósica 
virgem, comprimento: 300 m; largura: 10 cm, cor branca, folha dupla (26.000 
pacotes), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a 
esta SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 112/2022-DELOG/SEDUC, 
Termo de Referência, Parecer n°. 2.803/2022-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de 
Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO n°. 722/2022-CSC, publicado no 
DOE em 23.08.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10, Ata de Registro 
de Preços n°. 0258/2022-6, publicado no DOE em 29.08.2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 25. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de oito (08) meses, contados de 27.09.2022 até 27.05.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.844.620,00 
(três milhões oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001; Natureza 
da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 
22.09.2022 as Notas de Empenho n°. 0005476 no valor de R$ 1.508.274,00 
(um milhão quinhentos e oito mil duzentos e setenta e quatro reais), a NE 
n°. 0005478 no valor de R$ 1.005.516,00 (um milhão cinco mil e quinhentos 
e dezesseis reais). O valor de R$ 1.330.830,00, (um milhão, trezentos 
e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), correspondente ao restante 
do termo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.028314/2022-24.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107911#5#109963/>
Protocolo 107911
<#E.G.B#107912#5#109964>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022.
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. 
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por 
cento) no valor e quantitativo do objeto sendo acrescido 5.131 unidades de 
Cadeira Escolar, para atender as necessidade das Escolas Estaduais da 
Capital e Interior, em atendimento ao Memo. n°. 066/2022-DELOG, Projeto 
Básico, Parecer n°. 1.853/2022-ASSJUR e especificações das Notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.659.933,69 
(um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três 
reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 44905242; Fontes de Recurso: 0100, tendo sido 
emitidas em 22.09.2022 a Nota de Empenho nº. 0005488 no valor de R$ 
444.386,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis 
reais e quarenta centavos), a NE n°. 0005489 no valor de R$ 550.582,80 
(quinhentos e cinquenta e mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta 
centavos), a NE n°. 0005490 no valor de R$ 296.665,95 (duzentos e 
noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco 
centavos), e a NE n°. 0005491 no valor de R$ 368.298,54 (trezentos e 
sessenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.017314/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107912#5#109964/>
Protocolo 107912
<#E.G.B#107913#5#109965>
TERMO DE CONTRATO Nº 128/2022
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas 
Estaduais do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do 
ano de 2022, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, 
de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro 
de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 
demais documentos normativos, sendo fornecido: para o Município de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO