DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107954#7#110006/>
Protocolo 107954
<#E.G.B#107955#7#110007>
PORTARIA GS 1109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016871/2021-11/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 338/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 699/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 06/07/2018, a qual DISPENSOU da função de Diretor (a) da Escola 
Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz (Tipologia II 
- FGD-2), Manaus/AM, a servidora SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ORTIZ, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 182118-0A/C, a partir de 30/06/2018 
e DESIGNOU para a função a servidora ELINESE MAGALHÃES DE 
FIGUEIREDO CARVALHO, Professor P12056 e PF20.ESP-III, matrícula 
146241-5A/B, a partir de 01/07/2018, na parte referente à tipologia e 
simbologia da escola, considerando a publicação do DECRETO nº 45.767, 
de 02/06/2022, o qual ALTERA a definição da tipologia aplicável ao quadro 
da referida Escola, com efeitos retroativos a 11/09/2017, conferindo-lhe a 
seguinte redação:
Onde se lê: (Tipologia II - FGD-2);
Leia-se: (Tipologia I - FGD-1).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107955#7#110007/>
Protocolo 107955
<#E.G.B#107958#7#110010>
PORTARIA GS 1110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016871/2021- 11/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 340/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 1045/2009, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 28/04/2009, a qual DETERMINOU que NERILANIA CARVALHO 
GOMES, matrícula 161958-6A, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, 
exercesse a função de Secretária da Escola Estadual de Atendimento 
Específico Mayara Redman Abdel Aziz, Manaus/AM, e ATRIBUIU a 
Gratificação de Atividade Educacional, Tipo II - FGS-6, retroagindo seus 
efeitos a 16/03/2009, na parte referente à tipologia e simbologia da escola, 
considerando a publicação do DECRETO nº 45.767, de 02/06/2022, o qual 
ALTERA a definição da tipologia aplicável ao quadro da referida Escola, 
com efeitos retroativos a 11/09/2017, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: (Tipologia II - FGS-6);
Leia-se: (Tipologia I - FGS-5).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107958#7#110010/>
Protocolo 107958
<#E.G.B#107962#7#110014>
PORTARIA GS Nº 1115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 099/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora NEIVA ÉDREA DE ALENCAR BASTOS 
VALENTE, matrícula nº 239.492-8A, CPF nº 668.414.022-00, lotada na 
Gerência de Programas e Projetos Complementares-GPPC/DEPPE/
SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 021/2022, 
firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC e o INSTITUTO MAIS SABER, cujo objeto é o 
repasse de recursos financeiros para atender o “PROJETO PENSE ANTES” 
que tem por objetivo aquisição de materiais paradidáticos a fim de atender 
aos alunos da Rede Pública de Ensino, sendo materiais que irão subsidiar o 
trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, para serem destinadas 
as Escolas Estaduais da Zona Leste do município de Manaus, do município 
de Manaus/AM, na modalidade Fundamental II, oriundo das Emendas 
Parlamentares nº 056 e 101/2022 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz 
de Oliveira, referente ao Plano de Trabalho nº 3856-SISCONV/SEFAZ, a 
contar do dia 20/09/2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107962#7#110014/>
Protocolo 107962
<#E.G.B#107966#7#110018>
PORTARIA GSE 787, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018177/2022-10 -SEDUC/SIGED
EDNIZIO GARCIA RODRIGUES, Cargo PROFESSOR, matrícula nº 
124.802-2B, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, referente ao 
período de 01.01.1992 a 31.12.1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107966#7#110018/>
Protocolo 107966
<#E.G.B#107969#7#110021>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 
1640/2022- GPREV/SIGED.
ISADORA DESTERRO E SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS 
C4 ED-LPL-IV; Matrícula nº 226.329-7A, a contar de 16.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107969#7#110021/>
Protocolo 107969
<#E.G.B#107973#7#110025>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 1640/2022- GPREV/SIGED.
LEILIANE DE ALMEIDA FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 218301-3A; Período: 18.08.2022 a 17.08.2024.
MARIA DAYANA LOPES E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 232562-4A; Período: 14.09.2022 a 13.09.2024.
SERGIO FREITAS DE MORAES - Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL 
PNM.AOP-III; Matrícula: 166054-3A; Período: 05.07.2004 a 04.07.2006.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107973#7#110025/>
Protocolo 107973
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO