DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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Processo Administrativo nº 01.01.025101.001170.2022-70-SEINFRA. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107984#9#110036/>
Protocolo 107984
<#E.G.B#107871#9#109924>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 01173/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a nomeação, a contar de 20 de julho de 2022, da servidora 
Ana Beatriz de Souza Machado, mediante o Decreto de 21 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00461/2019, o 
qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenadoria 
do primeiro, compor a Coordenadoria de Controle Interno - CCI:
1º - Cláudio José Silva de Albuquerque - Coordenador (Analista Técnico 
Chefe - Assessor, área Direito);
2º Reginaldo Hilário do Nascimento - Sub-Coordenador (Analista Técnico de 
Engenharia, área Engenharia);
3º Dóris Fernandes Souza Stefanes - Assessora (Assessor I, AD1 - 
Assessora, área Direito);
4º Carlos Augusto Marques Teles - Assessor (Assessor III, AD-3, área 
Contabilidade).
5º Ana Beatriz de Souza Machado - Assessora (Subgerente, AD-3, área 
Engenharia).”
Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora Ana Beatriz de 
Souza Machado, a contar do dia 20/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 28 de setembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107871#9#109924/>
Protocolo 107871
<#E.G.B#107933#9#109985>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 364/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única - LAU nº. 364/2022, que autoriza a realização das obras engenharia 
necessários à Contenção de Processos Erosivos Graves localizados nos 
Km 25 - Margem Esquerda; Km 42,2 - Margem Direita; Km 46 - Margem 
Esquerda; Km 46 - Margem Direita; Km 197 - Margem Direita; Km 201 - 
Margem direita; Km 202 - Margem Direita/Esquerda nos Municípios de 
Manaus/Itacoatiara, no sentido Manaus/Itacoatiara, localizada na Rodovia 
AM-010, Km 25 - Margem Esquerda; Km 42.2 - Margem Direita; Km 46 - 
Margem Esquerda; Km 46 - Margem Direita; Km 197 - Margem Direita; Km 
201 - Margem Direita; Km 202 - Margem Direita/Esquerda nos Município 
de Manaus/Itacoatiara, no sentido Manaus/Itacoatiara, para Construção e 
Infraestrutura, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107933#9#109985/>
Protocolo 107933
<#E.G.B#107934#9#109986>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.° 228/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal - LAU n.º 228/2022, que autoriza a supressão da 
vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 entre os Km 25, Km 42,2 
e km 46 (Manaus/Rio Preto da Eva) com área correspondente a 2,8 ha de 
um total de 901,4 ha, localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto 
da Eva, localizada na Rodovia AM-010, trechos do Km 25, 42,2 e 46 entre 
os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, para Supressão Vegetal, com 
validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107934#9#109986/>
Protocolo 107934
<#E.G.B#107952#9#110004>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01178/2022.
FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 813/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 29 à 31/08/2022. Objetivo: Visita técnica de 
engenharia referente ao CT.042/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE 
SOUZA - Assessor II. PCDP 972/2022 - Destino: Carauari/AM. Período: 12 
à 14/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 964/2022 - 
Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 13 à 14/10/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.032/2021-SEINFRA. KARLA REJANE CONCEIÇÃO 
FAUSTO - Assessor I. PCDP 967//2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
22 à 23/09/2022 e PCDP 984//2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 
à 30/09/2022. Objetivo: Visita Técnica para acompanhamento, controle 
de obras da AM-010. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. 
PCDP 968/2022 - Destino: Humaitá/AM. Período: 22/09/2022. Objetivo: 
Acompanhar o secretário Carlos Henrique na Inauguração do Anel Viário. 
BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP 969/2022 - Destino: Tefé/
AM. Período: 19 à 21/10/2022. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo 
do CT.002/2018-SEAP. ISABEL CRISTINA DUARTE DA SILVA NEGOITA - 
Chefe de Departamento. PCDP 970/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 29/09/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de fiscalização 
referente ao CV.03/2021-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO 
- Motorista. PCDP 971/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
29/09/2022. Objetivo: Conduzir servidora Engenheira Isabel Cristina Duarte 
Silva Negoíta, para proceder com Visita Técnica referente ao CV.03/2021- 
SEINFRA. KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor - PCDP 982/2022 - 
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 29/09/2022 e REGIANE CAMPOS 
DE CASTRO - Assessor II. PCDP 983/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 29/09/2022 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor 
III. PCDP 985/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 29/09/2022. 
Objetivo: Realizar Acompanhamento da Obra da Reforma, Ampliação e 
Conclusão da Feira. Manaus, 29 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107952#9#110004/>
Protocolo 107952
<#E.G.B#107972#9#110024>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo execução do Contrato nº 
006/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005402-2022-60-SEINFRA. Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107972#9#110024/>
Protocolo 107972
<#E.G.B#107985#9#110037>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/09/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 018/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 24/12/2022 e execução por igual período, contados de 01/10/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01
.01.025101.005488/2022-20-SEINFRA. Manaus, 29 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107985#9#110037/>
Protocolo 107985
<#E.G.B#107968#9#110020>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.003177/2022-27-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 045/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.003177/2022-27-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 045/2022-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica 
especializada para a execução das obras e serviços de engenharia para 
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A ARQUIBANCADA DO CAMPO 
DE FUTEBOL DO CENTRO DESPORTIVO DA COMPENSA - CDC 
COMPENSA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO