DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 11
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#107883#11#109935>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 17/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.003921/2022-00 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Associação dos Amigos do Projeto Cultural Vida
Abundante.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura,
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 12
(doze) meses.
OBJETO: Apoio a projetos de qualificação profissional e social, com objetivo
de capacitar e treinar os jovens para a formação profissional atendendo as
demandas do mercado de trabalho, conforme a Emenda Parlamentar nº
042/2022, de lavra do Deputado Fausto Júnior.
VALOR: O valor total é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.3310.2773.0011; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos do FTI;
Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido
emitida pela PARCEIRA PÚBLICA no dia 22/09/2022 a Nota de Empenho nº
2022NE0000687, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#107883#11#109935/>
Protocolo 107883
<#E.G.B#107884#11#109936>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.000791/2022-46 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S/A.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
OBJETO: Serviços técnicos em Licença de Uso de Sistema de Informação,
compreendendo o fornecimento do Gestor de Conteúdo Web, envio de
e-mails em massa, serviço de Cloud, serviços de Tecnologia da Informação,
compreendendo o fornecimento de hospedagem em infraestrutura
virtualizada de sistemas de informação.
VALOR: O valor mensal estimado dos serviços é de R$ 17.147,78 (dezessete
mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o
valor total estimado de R$ 205.773,36 (duzentos e cinco mil, setecentos e
setenta e três reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e
Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da
Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte do
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904003
- Hospedagem de Sistemas; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no
dia 15/09/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000680, no valor de R$
34.295,56 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e seis centavos), ficando o saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#107884#11#109936/>
Protocolo 107884
<#E.G.B#107885#11#109937>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 13/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.002959/2022-58 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Federação das Associações e Ligas Culturais
Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas - Fedalisam Cultura e Esporte.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura,
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 07
(sete) meses.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo, visando melhorar a logística e
capacitação dos funcionários da Instituição, conforme a Emenda Parlamentar
nº 077/2022 de lavra do Deputado Saullo Velame Vianna.
VALOR: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
19.122.3310.2773.0011; Fonte do Recurso: 01210000 - Cotaparte do Fundo
de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa:
44504201 - Auxílios; tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA no
dia 19/09/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000683, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#107885#11#109937/>
Protocolo 107885
<#E.G.B#107887#11#109939>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 11/2022
1.Nome/Cargo: Geraldo Souza Costa- Colaborador, Leondes do Nascimento
Correa - Colaborador;
Destino/Período: Belém/ Manaus/ Belém - 26/9 a 5/10/2022;
Objetivo: Para apoio técnico científico para implementação de campos de
produção de sementes hibridas de cacau, em 05 (cinco) hectares.
2.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Maceió/ Manaus - 9/11 a 14/11/2022;
Objetivo: Participar da reunião das coordenações estaduais do artesanato
visando aprofundar a discussão do fortalecimento e melhorias para o
artesanato brasileiro e também o planejamento das ações para o ano de
2023.
3.Nome/Cargo: Cisnea Menezes Basílio - Sec. De Comitê, Guilherme
Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ Manaus - 19/11 a 22/11/2022;
Objetivo: Dar início a elaboração de plano de negócio com avaliação de
alternativas de ampliação de conectividade à internet na micro região do alto
Solimões, Amazonas.
4.Nome/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Codajá/ Manaus - 20/9 a 21/9/2022;
Objetivo: Participar da assinatura do laudo de delimitação da área geográfica
do açaí.
5.Nome/Cargo: Aldira Maria Pontes Barbosa - Chefe de Departamento,
Tania Regina de Sá Ribeiro - Tec. Nível Superior;
Destino/Período: Manaus/ Camboriú/ Manaus - 21/11 a 24/11/2022;
Objetivo: Participar do Seminário Nacional de Ouvidoria e IX Assembleia -
Geral Ordinária da rede nacional de ouvidorias.
6.Nome/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor III, Milena Maria Costa da
Silva - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Boa Vista do Ramos/ Manaus - 25/9 a 28/9/2022;
Objetivo: Assinatura do Laudo de Delimitação da Área Geográfica da
Indicação Mel de Abelha Indígenas pela Superintendência Federal de
Agricultura no Amazonas.
7.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento,
Neila Moreira de Oliveira - Assist. Técnico;
Destino/Período: Manaus/ Santa Izabel do Rio Negro/ Manaus - 4/10 a
7/10/2022;
Objetivo: Participar do projeto: AM Atendimento Territorial Rio Negro, em
parceria com SEBRAE junto aos artesãos de Santa Izabel do Rio Negro e do
Seminário de Inovação sobre a “Base conceitual do Artesanato Brasileiro”.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação, em exercício
<#E.G.B#107887#11#109939/>
Protocolo 107887
<#E.G.B#107906#11#109958>
PORTARIA Nº 132/2022 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$420.000,00
(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar