DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 
84.462.209/0001-67, no valor global de R$ 148.675,90 (cento e quarenta e 
oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107968#10#110020/>
Protocolo 107968
<#E.G.B#107989#10#110041>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.002519/2022-91-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 026/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.002519/2022-91-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 026/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada 
para a execução das obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO 
DO RAMAL NOVA ESPERANÇA E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS ANJO 
GABRIEL E PARÚ LOCALIZADA NO KM 62 DA AM-070, NO MUNICÍPIO 
DE MANACAPURU/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 15.411.498,89 (Quinze milhões, 
quatrocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107989#10#110041/>
Protocolo 107989
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#107905#10#109957>
EXTRATO Nº 185/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 009/2021-SEAS, 
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa CR OBRAS 
DA CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Contrato n°009/2021-SEAS por mais 12 (doze) meses. Vigência: 
a contar do dia 01/10/2022 a 30/09/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003146/2022-79 SIGED-SEAS; do Ato: Art.65, inciso I, “a”, 
da Lei 8.666/93.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107905#10#109957/>
Protocolo 107905
<#E.G.B#107903#10#109955>
PORTARIA Nº 664/2022 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$112.000,00 (CENTO E 
DOZE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107903#10#109955/>
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2070
A
3
243 3350 0001
23.000,00 3390 0001
23.000,00
Aprimoramento e
Fortalecimento da
Gestão do SUAS
08.244.3235.2145
A
3
445 3390 0001
89.000,00 3390 0011
89.000,00
Implementação
das Unidades de
Acolhimento
Institucional
112.000,00
112.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 107903
<#E.G.B#107903#10#109955>
<#E.G.B#107903#10#109955/>
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#107881#10#109933>
ERRATA DA PORTARIA N.º 096/2022-GS/SEMA
Retificação da publicação no DOE, pg. 12, caderno II, Ed. 34.808, no dia 
17 de agosto de 2022 a Portaria nº 096/2022/GS/SEMA, da publicação de 
Férias dos servidores abaixo relacionados:
ONDE SE LÊ: Leonilson Magalhães Cavalcante, período: 12.9.2022 a 
26.9.2022. LEIA-SE: Leonilson Magalhães Cavalcante, período: 21.11.2022 
a 5.12.2022.
ONDE SE LÊ: Maycon Douglas de Oliveira Castro, período: 1.9.2022 
a 30.9.2022. LEIA-SE: Maycon Douglas de Oliveira Castro, período: 
10.11.2022 a 9.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus 29 de setembro de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#107881#10#109933/>
Protocolo 107881
<#E.G.B#107882#10#109934>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N°020/2021. 
Processo n°:01.01.030101.002901/2022-35-SEMA. Data: 16/09/2022. 
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e a empresa NINE 
PRO - Eireli. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
de prazo por mais de 12 (doze) meses do Termo de Contrato Nº 020/2021, 
que tem como objeto a prestação de serviço serviços de manutenção 
preventiva e corretiva e conservação de elevador das dependências desta 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor atual mensal 
do Contrato é de R$ 1.315,00 (mil trezentos e quinze reais) e o valor global 
é de R$ 15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: O 
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) 
meses, contados do dia 17/09/2022, com sua eficácia após a publicação de 
seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 030101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903916; Evento: 
400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 
2022NE0000400, emitida pela CONTRATANTE, em 16/09/2022, no valor de 
valor de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#107882#10#109934/>
Protocolo 107882
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO