DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 29 de 
Setembro de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#107906#12#109958/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2681
A
3
160 3390 0001
420.000,00 3390 0007
420.000,00
Promoção do
Produto
Amazonas
420.000,00
420.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 107906
<#E.G.B#107906#12#109958>
<#E.G.B#107906#12#109958/>
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#107891#12#109943>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS 
DO DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. O Secretário de Estado de 
Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora: BRUNA 
DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 247.548-0 D, Cargo: 
Membro, função: Chefia de Gabinete - Portaria nº 13/2021/SERFI. Destino 
e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 12/12/2022 a 14/12/2022 
Objetivo: Assessorar o Titular desta SERFI em solenidade na ALEAM. 
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 
28 de setembro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#107891#12#109943/>
Protocolo 107891
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#107959#12#110011>
RESENHA: 147/22 DATA: 29/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 045/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação e 
Melhoria do Ramal Santo Antônio Localizado no KM 41 da Rodovia AM-010, 
no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 31/10/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1058/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Termômetro 
Digital, Curativo, Sistema de Drenagem de Tórax e Outros), destinados 
a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM e 
Hospital do HEMOAM.
2.2) PE n° 1059/2022-CSC: Aquisição de Insumos para a Bomba Injetora, 
como Seringa, Conector Manyfill e Outros, para atender as necessidades da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado - FCECON.
2.3) PE n° 1060/2022-CSC: Aquisição de Solução de Auditoria de Ambiente 
de Rede Windows (ACTIVE DIRECTORY), com Instalação, Suporte Técnico 
e Garantia - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
2.4) PE n° 1061/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Enoxaparina Sódica), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1062/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação dos Serviços de Inspeção de Manutenção Corretiva e Preventiva 
em Aeronaves (Helicópteros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
de Acordo com o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica, 
pertencentes e Operadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado 
do Amazonas - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1010/2022-CSC: Aquisição de Medicamento MESNA, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de outubro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de outubro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1454/2021-CSC, dia 06/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 036/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
Resultado do Julgamento da Documentação
Tomada de Preços Nº 047/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107959#12#110011/>
Protocolo 107959
<#E.G.B#107965#12#110017>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2018-CSC
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a 
IMPRENSA NACIONAL;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, para 
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, a contar 
de 26/09/2022 a 26/09/2023.
PROCESSO: 013102.010515/2022-98-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,03 (cinquenta e quatro mil reais e três 
centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
de 
Despesa 
33903929, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 150, 
tendo sido emitida pelo contratante em 23/09/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE0000243, no valor de R$ 5.099,99 (Cinco mil, noventa e nove reais 
e noventa e nove centavos); O restante do valor deverá ser empenhado à 
conta da dotação que for consignada.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO