DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
14
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107974#14#110026/>
Protocolo 107974
<#E.G.B#107975#14#110027>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005112/2022-27, referente ao PE 347/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 347/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 9; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 11; FIGUEIREDO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO 
EIRELI - item(ns) 10; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 6; 
MEDICNORTE LTDA - item(ns) 8; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 4, 5, 12. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107975#14#110027/>
Protocolo 107975
<#E.G.B#107979#14#110031>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0283/2022 (1,3,4,5,6); 
PE 655/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007249/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02, item(ns) 4 no valor total de R$ 604.756,50; CRISTALIA PRODUTOS 
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 
185.211,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 9 no valor total de R$ 
8.400,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 
13,14 no valor total de R$ 531.295,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 3 no valor total de R$ 2.357.642,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107979#14#110031/>
Protocolo 107979
<#E.G.B#107983#14#110035>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2022-5; PE 768/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.008897/2022); OBJETO: Aquisição de Material 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUELLEN BEZERRA SILVA, item(ns) 3,10 no valor total de R$ 415.843,30; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107983#14#110035/>
Protocolo 107983
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#107991#14#110043>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição de 
Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Adjudicação apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo SIGED nº 
01.01.022102.015850/2021-92/PCAM, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 354/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em 
respeito à Lei nº 8.666/1993;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação pelo 
menor preço por item, da aquisição, pelo menor preço por item, de Materiais 
Permanentes e Equipamentos, para atender as necessidades da Delegacia 
Especializada em Combate à Corrupção - DECCOR, vinculado ao Convênio 
Federal n° 903922/2020.
II - ADJUDICAR o objeto do item 01, licitado à empresa AJL INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA, para o fornecimento de 2(dois) microcomputadores, 
com valor total arrematado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#107991#14#110043/>
Protocolo 107991
<#E.G.B#107986#14#110038>
ERRATA DA PORTARIA Nº 652/2022-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 652/2022-GDG/PC referente ao Proc. 
MEMORANDO Nº 013/2022-45ª DIP/PCAM que AUTORIZA o deslocamento 
e o pagamento de diárias, que foi publicada no D.O.E. de 02.06.2022, Ed. 
34.756, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20; ONDE SE LÊ: [...] pelo período 
de 02 a 05/06/2022; LEIA-SE: [...] pelo período de 03 a 05/06/2022. Manaus, 
27.09.22.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107986#14#110038/>
Protocolo 107986
<#E.G.B#107873#14#109925>
PORTARIA nº 1109/2022 - GDG/PC.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da lei 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é empresa exclusiva para o 
abastecimento de água e esgoto nos municípios de: Atalaia do Norte, 
Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Juruá, Manaquiri, 
Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença e Itamarati e Nhamundá;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.022102.004098/2022-35 
- PC.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, objetivando 
a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, com o intuito 
de atender as necessidades da Policia Civil;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa 
supramencionada, pelo valor mensal estimado de R$ 4.349,97 (quatro mil, 
trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) perfazendo 
o Valor Global estimado de R$ 260.998,20 (duzentos e sessenta mil, 
novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 26 de setembro de 2022.
WANDESLAN DEMÉTRIUS SOUZA QUEIROZ
Diretor Administrativo e Financeiro da Policia Civil
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DELEGADO 
GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 26 de setembro de 
2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#107873#14#109925/>
Protocolo 107873
<#E.G.B#107978#14#110030>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.118/2022-GDG/PC
SIGED 01.01.022102.017527/2022-34, 01.01.022102.017580/2022-35 e 
01.01.022102.017838/2022-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o 
deslocamento, a concessão de diárias e passagens aos servidores abaixo 
relacionados, com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional aos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO