DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 21
Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do Pleito Eleitoral 2022. 
Manaus-AM, 29 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107936#21#109988/>
Protocolo 107936
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#107937#21#109989>
PORTARIA Nº 034/2022/DF/CBMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$39.059,08 (TRINTA E 
NOVE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Setembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#107937#21#109989/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
9.929,36 3190 0001
9.929,36
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
06.182.3264.2153
A
3
345 3390 0001
29.129,72 3390 0007
29.129,72
Potencialização
do Atendimento a
Ocorrências
39.059,08
39.059,08
TOTAL  (R$)
Protocolo 107937
<#E.G.B#107937#21#109989>
<#E.G.B#107937#21#109989/>
<#E.G.B#107940#21#109992>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 320/DRH-1/2022.
(PUBLICADA NO BG N. 180 DE 27.09.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER e CESSAR AUXÍLIO 
MORADIA a contar de 01.09.2022 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos 
BM´s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto 
nº 21.968/01. Manaus, 28.09.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#107940#21#109992/>
Protocolo 107940
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#107987#21#110039>
EXTRATO Nº 019/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2022-IOA. ASSINATURA: 19/09/2022. 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DO OBJETO: Por força 
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE 
os serviços de informática, incluindo o fornecimento de circuito de 
transmissão de dados e o acesso gerenciado à rede mundial Internet. 
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 12 (doze) meses, 
a contar de 21/09/2022 a 20/09/2023. DO PREÇO: Pela prestação dos 
serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 4.781,43 (quatro 
mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), com o valor 
global de R$ 57.377,16 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais 
e dezesseis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes 
dotações: UG: 011206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de 
Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004; Fonte 
de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 13/09/2022 a Nota de Empenho 
nº 2022NE0000703, no valor de R$ 15.943,10 (quinze mil, novecentos e 
quarenta e três reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 01.03.011206.001221/2022-52 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107987#21#110039/>
Protocolo 107987
Junta Comercial do Estado 
do Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#107932#21#109984>
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA Nº 131/2022-GAB-PRES-JUCEA-04/8/22
LICENÇAS ESPECIAIS CONTADAS EM DOBRO
SANDRA MARIA FERREIRA GODINHO, mat. nº 157.977-0 A.
Período: 1º Quinquênio de 1º/9/1988 a 31/8/1993 e 2º Quinquênio de 
1º/9/1993 a 31/8/1998. Total de 360 (trezentos e sessenta) Dias. 12 (doze) 
Meses. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 05 de 
agosto de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#107932#21#109984/>
Protocolo 107932
Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#107929#21#109981>
PORTARIA Nº 023/2022-GDP IPEM/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$8.528,08 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE 
E OITO REAIS E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento 
no mês de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Setembro de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107929#21#109981/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
8.528,08 3190 0001
8.528,08
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
8.528,08
8.528,08
TOTAL  (R$)
Protocolo 107929
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO