DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 23
09/10/2022; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que 
irão realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual 
de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. 
Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107896#23#109948/>
Protocolo 107896
<#E.G.B#107898#23#109950>
PORTARIA Nº 307/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, acerca da remoção 
para o município de Urucará, conforme os autos do processo n° 
01.01.018202.005297/2022-65.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido, o servidor EUDES DE SOUZA LEITE - 
Técnico em Fiscalização Agropecuária, matrícula 256.866-7A, lotado no 
município de Manicoré para o município de Urucará, nos termos do artigo 
52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, conforme 
processo n° 01.01.018202.005297/2022-65.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 29 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107898#23#109950/>
Protocolo 107898
<#E.G.B#107938#23#109990>
Espécie: Errata que se faz a Portaria N°248/2022/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34.805 em 12/08/2022, pag. 27 Poder Executivo Seção II
Onde se lê: Dorivaldo Sales Passos mat. 220.728-1B período 21/11 a 
05/12/2022 (15 dias)
Leia-se: Dorivaldo Sales Passos mat. 220.728-1B período 24/11 a 
08/12/2022 (15 dias)
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107938#23#109990/>
Protocolo 107938
<#E.G.B#107939#23#109991>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0308/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor TÁSSIO LUAN 
MACIEL BARBOSA, MATRÍCULA G258600, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.A, MATRÍCULA G258600, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107939#23#109991/>
Protocolo 107939
<#E.G.B#107941#23#109993>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0309/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LEONARDO 
NOGUEIRA ASSIS, MATRÍCULA G258180, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107941#23#109993/>
Protocolo 107941
<#E.G.B#107947#23#109999>
PORTARIA Nº301/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o falecimento da servidora LAENA CARDOSO FARIAS, 
ocorrido no dia 26 de maio de 2020, o serviço de defesa agropecuária em 
solidariedade aos familiares e colegas;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER HOMENAGEM PÓSTUMA pelos excelentes serviços 
prestados na Unidade local do município de Parintins/AM a servidora 
LAENA CARDOSO FARIAS, estabelecendo a denominação em veículo 
fluvial oficial, a ser chamado de “LAENA”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107947#23#109999/>
Protocolo 107947
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#107957#23#110009>
EXTRATO Nº 096/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Gás Liquefeito de 
Petróleo - GLP nº 42/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 15/9/2022. PARTES: 
HEMOAM e MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; 
OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, Material: 
composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Fornecimento: 
Botija c/ 13Kg, retornável; Aplicação: fogões domésticos; Quantidade: 44 
unidades, p/ atender as necessidades do HEMOAM; PE Nº 585/2022-CSC 
(Ata de Reg. de Preços nº 199/2022-1-E-Compras/AM), homologado no 
DOE de 7/7/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 10; VALOR GLOBAL: 
R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais, vinte centavos); 
VIGÊNCIA: 15/9/2022 a 14/8/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339030.04; Fonte: 231, em 
15/9/2022, a NE Nº 1166/2022, no valor de R$ 1.587,60 (Um mil, quinhentos 
e oitenta e sete reais, sessenta centavos), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2611/2022-00 - SIGED. RESP. 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 
23/9/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#107957#23#110009/>
Protocolo 107957
<#E.G.B#107961#23#110013>
EXTRATO Nº 097/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 43/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 16/9/2022. PARTES: HEMOAM e AGLON 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento do 
Medicamento Tretinoína, Forma Farmacêutica: cápsula; Concentração: 
10mg, Quantidade: 7.000 unidades p/ atender as necessidades do 
HEMOAM; PE Nº 1250/2021-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 384/2021-1 
- E-Compras/AM), homologado no DOE de 17/11/2021, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 92.750,00 (Noventa e dois mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO