DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 16/9/2022 a 15/1/2023; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.10; Fonte: 231, em 16/9/2022, a NE Nº 1170/2022, no valor 
de R$ 39.750,00 (Trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 222/2022-32 
- SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 23/9/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#107961#24#110013/>
Protocolo 107961
<#E.G.B#107964#24#110016>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 538/2022-24 SIGED. PE Nº 966/22-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço global, de 
material permanente (Cassete de Fio), visando atender as necessidades 
do HEMOAM em favor da empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA p/ o ÚNICO ITEM no valor de R$ 56.900,00 (cinquenta e 
seis mil e novecentos reais). Manaus, 26/09/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#107964#24#110016/>
Protocolo 107964
<#E.G.B#107967#24#110019>
PORTARIA Nº 232/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
065/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no 
art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, 
visando à “aquisição do medicamento Daratumumabe em atendimento de 
Demanda Judicial nº 0674255-20.2022.8.04.0001, tendo como requerente 
a Sr. José Pereira de Souza Neto”. CONSIDERANDO a justificativa de 
emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da paciente em 
tratamento nesta Fundação Hospitalar às fls. 06/118 a 122 do processo; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.28/135 está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às 
fls.142 a 145;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.001811/2022-38.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no 
art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, a 
aquisição do Medicamento Daratumumabe, da empresa CM HOSPITALAR 
S.A, situada ROD DF 290, KM7 LT1 4 GL 2 AR 567, Santa Maria, 
Brasília/DF, CEP:72578-000, inscrita no CNPJ nº 12.420.164/0009-04;II 
- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
158.163,94 (Cento e Cinquenta e oito reais e cento e sessenta e três reais 
e noventa e quatro centavos).À consideração da Diretora Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 28 
de Setembro de 2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 28 de Setembro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#107967#24#110019/>
Protocolo 107967
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#107859#24#109910>
PORTARIA Nº 0126/2022 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o modelo de POP aprovado pelo Núcleo de Acesso e 
Qualidade Hospitalar da Fundação Hospital Adriano Jorge (NAQH/FHAJ);
CONSIDERANDO a necessidade de se organizar e revisar os Procedimentos 
Operacional Padrão (POP) que serão submetidos ao modelo aprovado, 
resolve:
I-Instituir a Comissão de Revisão dos POPs da Fundação Hospital Adriano 
Jorge (FHAJ), com o objetivo de realizar a revisão geral dos POPs que serão 
elaborados e entregues pelos setores da FHAJ, afim de que atendam as 
normas vigentes, bem como se adequem aos critérios do modelo aprovado 
pelo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar NAQH/FHAJ;
II-Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos 
trabalhos da Comissão de Inventário, podendo ser prorrogável por igual 
período;
III-Os serviços prestados pelos membros da comissão serão considerados 
de relevância pública, sem ônus para a Fundação;
IV-A composição nominal da Comissão de Revisão de POPs da FHAJ será 
instituída por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, 
logo após a assinatura desta portaria;
V-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 28 de setembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#107859#24#109910/>
Protocolo 107859
Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#107935#24#109987>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto acrescer o Contrato 
de Gestão n° 001/2022 - FUNTEC, com o intuito de apoio ao projeto de 
ampliação da recepção do sinal da rede estatal de comunicação Tv e 
Rádio Encontro das Águas, nos municípios beneficiados pelo Programa de 
Interiorização do Sistema de Comunicação Encontro das Águas, melhorando 
a transmissão dos programas educacionais e de capacitação da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, no Estado do Amazonas, visando inserir 
nas Despesas Operacionais o Serviço de Agenciamento de Viagens, Diárias 
e Serviços de Terceiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001, Natureza da Despesa: 
33504199, Fonte: 0100, Nota de Empenho nº 2022NE0000442 - 26/09/2022, 
no valor de R$ R$ 1.509.171,12 (um milhão quinhentos e nove mil cento e 
setenta e um reais e doze centavos). No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. 
Processo nº 01.01.028301.000670/2022-27
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#107935#24#109987/>
Protocolo 107935
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#107889#24#109941>
PORTARIA N.º 043/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44 - FAPEAM 
referente ao Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - EDITAL N.° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO