DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
26
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias
após o prazo de execução. Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107948#26#110000/>
Protocolo 107948
<#E.G.B#107950#26#110002>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 017/2022. Processo: 01.02.016301
.000616/2021-57-FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no
CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Universidade do Estado do Amazonas
- UEA (Donatária), de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Data da Assinatura:
29/09/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito
na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 12.422,00 (doze mil
quatrocentos e vinte e dois reais). Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107950#26#110002/>
Protocolo 107950
<#E.G.B#107951#26#110003>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 304/2022. Processo:
01.02.016301.003148/2022-53 - FAPEAM. Data de Assinatura:29/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Roberta Ferreira
Coelho de Andrade, de CPF n.º 657.523.172-15. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001023,
emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 29 de
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107951#26#110003/>
Protocolo 107951
<#E.G.B#107953#26#110005>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 257/2022. Processo:
01.02.016301.002874/2022-59- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Allison Marcos
Leão da Silva, de CPF nº 583.066.842-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001024, emitida
em 09/09/2022, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 29 de setembro
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107953#26#110005/>
Protocolo 107953
<#E.G.B#107956#26#110008>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 305/2022.
Processo: 01.02.016301.003138/2022-18- FAPEAM. Data de Assinatura:
29/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º
04.280.196/0001-76, e Maria da Glória Gonçalves de Melo, de CPF n.º
436.644.232-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001027,
emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107956#26#110008/>
Protocolo 107956
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#107879#26#109931>
PORTARIA N. 1618/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão N° 139/2022 - TCE -
PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo N° 2022.T.05262EXE,
a Diretora Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria nº 1757/2021 publicada no D.O.E do dia 24 de novembro
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º
e 5º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, CRISTIANE
GOUVEA DOS REIS, no cargo de professor-PF20-ESP-III, 3º Classe,
Referência G1, matrícula nº 150.535-1A, do Quadro Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos
e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º da Lei nº
4.836, de 25 de abril de 2019; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro
centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV,
parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.841,84 (dois mil, oitocentos e quarenta e
um reais e oitenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 16 de setembro
de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107879#26#109931/>
Protocolo 107879
<#E.G.B#107880#26#109932>
PORTARIA N. 1688/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão N° 691/2022
- TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo N°
2022.T.04772EXE, a Diretora Presidente da Fundação Amazonprev,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2040/2021
publicada no D.O.E do dia 11 de janeiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte
redação: APOSENTAR, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005 SUELI MARIA TOURINHO DE SOUZA,
no cargo de professor-PF20-LPL-IV, 4º Classe, Referência H, matrícula
nº 027.545-0A do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836 de 24/05/2019; mais R$ 63,87
(sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), equivalente a 3 (três) quinquênios revisados pelos índices
de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.592,22 (dois mil, quinhentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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