DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 25
013/2022; Considerando o que dispõe o item 8 Etapa III - Da pontuação 
da produção do proponente - Análise pela Comissão Técnica da FAPEAM;
R E S O L V E:
I - Constituir a Comissão Técnica do Programa FAPEAM Produtividade em 
CT&I - EDITAL N° 013/2022:
- Coordenadores da Comissão
Márcia Irene Andrade Mavignier
Emídio Cantídio de Oliveira Filho
- Consultores Especialistas
Verena Makarem Soares
Ana Lucia Figueiredo Porto
Darizy Flavia Silva Amorim De Vasconcelos
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes
Emanuel Araújo Silva
Isac Almeida De Medeiros
Jacqueline Santos Silva Cavalcanti
Janaína Accordi Junkes
Jonatas dos Santos de Souza
Jorge Braz Torres
Manoel Santana Cardoso
Mario Andrade Lira Junior
Reginaldo de Carvalho
Reinaldo Farias Paiva de Lucena
Rubens Maribondo Do Nascimento
Sérgio Campello Oliveira
II - A Comissão Técnica será presidida pela Coordenadora da Comissão, 
Professora Dra. Márcia Irene Andrade Mavignier, que será responsável pela 
condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107889#25#109941/>
Protocolo 107889
<#E.G.B#107892#25#109944>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 258/2022. Processo: 
01.02.016301.003019/2022-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Allyson Guimarães 
da Costa., de CPF nº 887.165.032-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000997, emitida 
em 02/09/2022, no valor de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil, duzentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107892#25#109944/>
Protocolo 107892
<#E.G.B#107894#25#109946>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 270/2022. Processo: 
01.02.016301.003097/2022-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
de Estado - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Emilio Carlos 
Sponchiado Júnior, de CPF n.º 272.483.198-56. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001014 
emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e 
duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107894#25#109946/>
Protocolo 107894
<#E.G.B#107895#25#109947>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 273/2022. Processo: 
01.02.016301.03100/2022-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Fabiola 
Xochilt Valdez Domingos Moreira, de CPF n.º 021.448.229-48. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001007, emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 125.280,00 (cento 
e vinte cinco mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107895#25#109947/>
Protocolo 107895
<#E.G.B#107897#25#109949>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 303/2022. Processo: 
01.02.016301.003096/2022-15- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Emersom Silva Lima, 
de CPF nº 411.969.292-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001015, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107897#25#109949/>
Protocolo 107897
<#E.G.B#107900#25#109952>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 255/2022. Processo: 
01.02.016301.003013/2022-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Adriano 
José Nogueira Lima, de CPF n.º 474.378.122-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000998, 
emitida em 02/09/2022, no valor de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil, 
duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107900#25#109952/>
Protocolo 107900
<#E.G.B#107948#25#110000>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 307/2022. 
Processo: 01.02.016301.03156/2022-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Tarcisio Serpa Normando, de CPF n.º 
575.686.772-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0001045, emitida em 13/09/2022, no valor de R$ 
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: terá 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO