DOEAM 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DO VALOR: Este 
Termo de Cooperação Técnica não gerará ônus para as partes; VIGÊNCIA: 
O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data da 
última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.021581/2022-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107976#28#110028/>
Protocolo 107976
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#107960#28#110012>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 183-2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 36/2022-DIRAF, que trata da contratação 
direta por dispensa de licitação da empresa A. A. M. MAKAREM, conforme 
estabelece o inciso V do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a contratação 
direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 
vagas de estacionamento para veículos automotores, incluindo a prestação 
de serviços de segurança e vigilância eletrônica e seguro contra sinistros a 
todos os veículos sob cobertura contratual, para a PRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A., conforme especificações detalhadas no Termo de 
Referência e ANEXOS, pelo valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e 
quatro mil e quatrocentos reais).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#107960#28#110012/>
Protocolo 107960
<#E.G.B#107963#28#110015>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002911/2022-69, de 02/09/2022.
Autoriza em 09/09/2022 a dispensa do empregado MARCELO RAMOS 
PEREIRA, matrícula 1068-5, oriunda de Concurso Público PRODAM/2005, 
admitido em 07/11/2005, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de 
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
12/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#107963#28#110015/>
Protocolo 107963
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#107699#28#109743>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no 
art. 29, XV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, XV do RILC, para contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de Tubos de PEAD (Polietileno 
de Alta Densidade) PE 100 - SDR11; II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 054/2022 - 
CIGÁS, à empresa POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no 
CNPJ nº 45.010.717/0001-52, localizada na Rua Auriverde, n. 1455, Bairro 
Vila Independência - São Paulo/SP - CEP 04.222-902, no valor total de R$ 
1.185.760,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta 
reais), pelo prazo de vigência de 04 (quatro) meses.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#107699#28#109743/>
Protocolo 107699
<#E.G.B#107700#28#109744>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 20/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 007/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação 
à empresa VARB AUTOMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o n. 07.399.809/0001-87, com sede na Rua Dinah 
Ferraz Bacchi, nº 700, Dois Córregos - Piracicaba/SP, CEP nº 13420-831, 
no valor total de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta 
reais), pelo período de 06 (seis) meses.
Manaus, 15 de setembro de 2022
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#107700#28#109744/>
Protocolo 107700
<#E.G.B#107704#28#109748>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 041/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços não contínuos 
de tratamento e pintura industrial dos City Gates, EMRP’s. ERP’s e Estação 
de Monitoramento de Pressão e Temperatura.
Contratada: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Valor Global: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Prazo de vigência: 16 (dezesseis) meses.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#107704#28#109748/>
Protocolo 107704
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#107886#28#109938>
ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 239/2022
No Contrato AADC N.º 239/2022. Processo N.º 1353/2022. O presente 
termo retifica a data da assinatura do contrato, conforme abaixo:
Onde se lê: Manaus, 29 de agosto de 2022.
Leia-se: Manaus, 01 de setembro de 2022.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#107886#28#109938/>
Protocolo 107886
<#E.G.B#107946#28#109998>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - AADC, tipo menor valor global 
para a aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo - 
EPI, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais 
apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei 
Complementar nº 123/2006; Lei Complementar nº 147/2014; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 13/10/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 03/10/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#107946#28#109998/>
Protocolo 107946
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO