DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 4
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ............... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC ............ 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 19
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 19
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........... 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 22
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ................................................................................................................ 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ............................................................................................................. 23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 23
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ...................................................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 28
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Coari ......................................................................................................................... 1
Eirunepé ................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ............................................................... 1
Condomínios ............................................................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO