DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 11
ANEXO DO DECRETO Nº 46.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 431 3390
40.690,89
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
41.142,89
0001A 431 3390
89.229,76
0001A 431 3390
96.502,88
0001A 431 3390
132.193,02
0001A 431 3390
427.045,55
0001A 431 3390
550.000,00
0001A 431 3390
990.319,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 431 3190
459.600,00
10 122 0001 2003
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 431 3390
15.165,88
10 121 3231 2508
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 431 3390
20.400,00
10 571 3231 2606
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.333,33
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 431 3390
89.960,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 431 3390
82.133,36
10 571 3305 2076
0011A 431 3390
104.144,00
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 431 3390
3.333,00
10 302 3305 2084
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 431 3390
53.265,00
10 303 3305 2089
0001A 431 3390
1.948.202,40
0001A 431 3390
6.137.416,23
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
898.700,22
10 302 3305 2164
0011A 431 3390
1.191.244,96
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 431 3390
37.730,18
10 302 3305 2224
0011A 431 3390
421.672,42
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 431 3390
663.191,84
10 302 3305 2240
0011A 431 3390
2.785.067,68
0011A 431 3390
5.973.383,10
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 431 3390
2.274.529,04
10 302 3305 2245
0011A 431 3390
3.707.967,10
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 431 3390
14.421.354,88
10 302 3305 2247
1
ANEXO DO DECRETO Nº 46.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 431 3390
40.690,89
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
41.142,89
0001A 431 3390
89.229,76
0001A 431 3390
96.502,88
0001A 431 3390
132.193,02
0001A 431 3390
427.045,55
0001A 431 3390
550.000,00
0001A 431 3390
990.319,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 431 3190
459.600,00
10 122 0001 2003
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 431 3390
15.165,88
10 121 3231 2508
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 431 3390
20.400,00
10 571 3231 2606
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.333,33
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 431 3390
89.960,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 431 3390
82.133,36
10 571 3305 2076
0011A 431 3390
104.144,00
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 431 3390
3.333,00
10 302 3305 2084
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 431 3390
53.265,00
10 303 3305 2089
0001A 431 3390
1.948.202,40
0001A 431 3390
6.137.416,23
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
898.700,22
10 302 3305 2164
0011A 431 3390
1.191.244,96
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 431 3390
37.730,18
10 302 3305 2224
0011A 431 3390
421.672,42
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 431 3390
663.191,84
10 302 3305 2240
0011A 431 3390
2.785.067,68
0011A 431 3390
5.973.383,10
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 431 3390
2.274.529,04
10 302 3305 2245
0011A 431 3390
3.707.967,10
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 431 3390
14.421.354,88
10 302 3305 2247
1
ANEXO DO DECRETO Nº 46.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 431 3390
40.690,89
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
41.142,89
0001A 431 3390
89.229,76
0001A 431 3390
96.502,88
0001A 431 3390
132.193,02
0001A 431 3390
427.045,55
0001A 431 3390
550.000,00
0001A 431 3390
990.319,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 431 3190
459.600,00
10 122 0001 2003
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 431 3390
15.165,88
10 121 3231 2508
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 431 3390
20.400,00
10 571 3231 2606
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.333,33
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 431 3390
89.960,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 431 3390
82.133,36
10 571 3305 2076
0011A 431 3390
104.144,00
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 431 3390
3.333,00
10 302 3305 2084
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 431 3390
53.265,00
10 303 3305 2089
0001A 431 3390
1.948.202,40
0001A 431 3390
6.137.416,23
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
898.700,22
10 302 3305 2164
0011A 431 3390
1.191.244,96
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 431 3390
37.730,18
10 302 3305 2224
0011A 431 3390
421.672,42
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 431 3390
663.191,84
10 302 3305 2240
0011A 431 3390
2.785.067,68
0011A 431 3390
5.973.383,10
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 431 3390
2.274.529,04
10 302 3305 2245
0011A 431 3390
3.707.967,10
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 431 3390
14.421.354,88
10 302 3305 2247
1
Protocolo 107453
ANEXO DO DECRETO Nº 46.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 431 3390
23.275.125,91
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 431 3390
84.484,45
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 431 3390
66.933,00
10 302 3305 2461
0011A 431 3390
205.558,10
0011A 431 3390
740.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 431 3390
179.400,00
10 302 3305 2486
0011A 431 3390
1.173.735,90
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 431 3350
1.348.931,20
10 302 3305 2604
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 431 3390
108.000,00
10 302 3305 2782
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 431 3390
239.800,00
10 122 3308 1554
0001P 431 3390
241.137,60
TOTAL
459.600,00
70.864.424,77
71.324.024,77
TOTAL POR SECRETARIA
2
DECRETO Nº 46.359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no
Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso
II, da Lei nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração
Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$549.000,02
(QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS E DOIS CENTAVOS),
para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 201 - Recursos
Diretamente Arrecadados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#107457#11#109494/>
Protocolo 107457
ANEXO DO DECRETO Nº 46.359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
0001A 201 3390
349.000,02
26 784 3300 2664
0001A 201 4490
200.000,00
TOTAL
349.000,02
200.000,00
549.000,02
TOTAL POR SECRETARIA
1
<#E.G.B#107461#11#109498>
DECRETO Nº 46.360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no
Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei
nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração
Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.722.869,12
(CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), para atender às
dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de anulação da dotação indicada no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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