DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.832 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
22
set/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#107023#1#109049>
PORTARIA Nº 578/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias 
de licença especial à servidora APARECIDA SANTOS MELO, matrícula 
nº 158.333-6 C, referente ao quinquênio de 1996/2004, nos dias 08 e 09. 
09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107023#1#109049/>
Protocolo 107023
<#E.G.B#107024#1#109050>
PORTARIA Nº 579/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/5563, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
GUARACY TAVARES EDWARDS, matrícula nº 143.013-0 D, trinta dias de 
licença médica, a contar de 11.07 até 09.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107024#1#109050/>
Protocolo 107024
<#E.G.B#107026#1#109052>
PORTARIA Nº 580/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matrícula 
nº 181.186-0 C, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107026#1#109052/>
Protocolo 107026
<#E.G.B#107028#1#109054>
PORTARIA Nº 581/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 2º período do 
exercício de 2017, nos dias 1º e 02.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107028#1#109054/>
Protocolo 107028
<#E.G.B#107029#1#109055>
PORTARIA Nº 582/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oitenta e dois dias de férias ao Servidor HERALDO ALFAIA 
DA SILVA, matrícula nº 008.645-2 C, sendo: 1 dia referente ao exercício de 
2007, 4 dias de 2009, 1 dia de 2010, 16 dias de 2019, 30 dias de 2021 e 30 
dias de 2022, a contar de 05.01 até 27.03.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107029#1#109055/>
Protocolo 107029
<#E.G.B#107031#1#109057>
PORTARIA Nº 583/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, quinze 
dias de licença medica, a contar de 19.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107031#1#109057/>
Protocolo 107031
<#E.G.B#107033#1#109059>
PORTARIA Nº 584/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove 
dias de licença especial ao Servidor TENÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA, 
matrícula nº 001.028-6 C, referente ao quinquênio de 2006/2012, a contar 
de 12 até 30.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107033#1#109059/>
Protocolo 107033
<#E.G.B#107035#1#109061>
PORTARIA Nº 585/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias à Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS 
BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2019, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO