PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 6 Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017116.000558/2022-67/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Edmilson Gomes Galvão Júnior, Agente Administrativo, Matrícula 241.815-0 A, no período de 01/09/2022 a 30/08/2024, lotado na Maternidade Ana Braga. CIENTIFI- QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de setembro de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#107070#6#109096/> Protocolo 107070 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#107091#6#109117> EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2018-SEAD Processo nº 01.01.013101.001660/2022-98-SEAD. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato. Data: 24/08/2022. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Paris Participações LTDA, CNPJ nº. 05.678.002/0001-58. Valor: Valor global total de R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 24 de agosto de 2022. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato nº 003/2018-SEAD, cujo o objeto é a locação de imóvel para a SEDE da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD, bem como a continuidade das obrigações da Contratada na manutenção predial sem ônus a Contratante. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa 33903910, Fonte 0121, tendo sido emitida em 19/08/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000674 no valor total de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 24 de agosto de 2022. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#107091#6#109117/> Protocolo 107091 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#106919#6#108942> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora MARIA ROSANGELA LIMA, Professor PF20.MAG-VII, Matrícula n.º149.086-9A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 098/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 21 de setembro de 2022. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#106919#6#108942/> Protocolo 106919 <#E.G.B#106923#6#108947> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor MAX FERREIRA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 145.200-2B do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 099/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 21 de setembro de 2022. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#106923#6#108947/> Protocolo 106923 <#E.G.B#106926#6#108950> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor RICHARDSON HILS CRUZ DOS SANTOS, Professor PF40. LPL-IV, Matrícula n.º 218.579-2A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 115/2022/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 21 de setembro de 2022. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#106926#6#108950/> Protocolo 106926 <#E.G.B#106930#6#108954> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora DEBORA FERREIRA DE QUEIROZ, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 233.850-5A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 108/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 21 de setembro de 2022. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#106930#6#108954/> Protocolo 106930 <#E.G.B#106936#6#108960> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora DIANNA EMANUELLA DA COSTA MARTINS, Professor 40 Horas C4 ED-LPL-IV, Matrícula n.º 217.732-3A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 093/2022/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 21 de setembro de 2022. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#106936#6#108960/> Protocolo 106936 <#E.G.B#106964#6#108988> PORTARIA GSEAC Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029130/2022-81/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 419/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Olavo Bilac, (Tipo III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, Manaus/AM, o (a) servidor (a) JANIEE PAIVA DE SOUZA MENEZES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 161868-7A, a contar de 19/08/2022; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar