DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Objetivo: Realizar cobertura jornalística do andamento das obras da Seinfra 
no município, além da finalização da modernização da iluminação pública 
por meio do Programa Estadual Ilumina Amazonas da UGPE.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#107133#5#109160/>
Protocolo 107133
<#E.G.B#107134#5#109161>
PORTARIA Nº 051/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Manoel Ivan Souza de Oliveira
Matrícula: 011.006-0H
Período: 03.10 a 01.11.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2016
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019
II - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias 
conforme período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Vinícius Paes Lima
Matrícula: 259.809-4A
Período: 08.09 a 15.09.2022
Dias: 08 (oito)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#107134#5#109161/>
Protocolo 107134
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#106959#5#108983>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 055/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; OBJETO: 
Reajuste de valor conforme Portaria GM/MS Nº. 3.741 de 21 de dezembro de 
2021, e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a 
contar do dia 01/09/2022 a 01/09/2023; VALOR GLOBAL: R$ 8.311.110,00 
(oito milhões, trezentos e onze mil, cento e dez reais); VALOR MENSAL; 
RS 692.592,50 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e 
dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; Nota de Empenho nº. 03623 
de 01/09/2022, no valor de R$ 27.732,42 (vinte e sete mil, setecentos e trinta 
e dois reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
027/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.005415/2022-00-SES/AM. 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106959#5#108983/>
Protocolo 106959
<#E.G.B#106960#5#108984>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
027/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEXOMED 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: I - Alteração de Titularidade da Unidade 
Gestora 017113 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse 
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 
- FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM: Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 0231; NE 
nº 03550 de 29/08/2022, no valor de R$ 54.061,54 (cinquenta e quatro mil, 
sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.011388/2022-05 e nº 01.01.017113.000247/2022-28. 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106960#5#108984/>
Protocolo 106960
<#E.G.B#106974#5#108999>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 08/09/2022 a 07/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 8.600,00 
(oito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904013; Fonte: 0121; NE 
nº 03615 de 01/09/2022, no valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003015/2022-60. 
Manaus, 20 de Setembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106974#5#108999/>
Protocolo 106974
<#E.G.B#106995#5#109021>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a AMAZONAS COPIADORA EIRELI; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 01/09/2022 a 31/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 615.360,00 
(seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33904011; Fonte: 0121; NE nº 03614 no valor de R$ 51.280,00 
(cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.002740/2022-11.
 Manaus, 21 de Setembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106995#5#109021/>
Protocolo 106995
<#E.G.B#106958#5#108982>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM, pelo presente Edital, 
em cumprimento ao Acórdão n° 173/2019 - TCE - SEGUNDA. CONVOCA 
a Senhora Silvia Auxiliadora Rodrigues Antunes, ex-Diretora da Unidade 
Mista de Codajás, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, comparecer à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor FES/DAPC/
Gerência de Análise de Prestação de Contas, para tratar assuntos de seu 
interesse. (Processo n.º01.01.017101.018814/2021-50).
Manaus, 21 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106958#5#108982/>
Protocolo 106958
<#E.G.B#107040#5#109066>
EXTRATO ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
007/2021 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC BRASIL; 
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 007/2021-SES-AM, 
por mais 30 (trinta) dias a contar de 13/08/2022 a 12/09/2022; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo administrativo nº 01.01.017101.007140/2022-40.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107040#5#109066/>
Protocolo 107040
<#E.G.B#107070#5#109096>
PORTARIA Nº 648/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO