DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106973#8#108998/>
Protocolo 106973
<#E.G.B#106979#8#109004>
PORTARIA GS Nº 1050, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027154/2022-04 e 
do MEMO nº 411/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FLAVIO JOSÉ SOARES, PROFESSOR PF40.
MSC-II e PF20.MSC-II, matrícula nº 217236-4A/B, para Responder como 
Gestor Interino, da Escola Estadual Antônio Nunes Jimenez, (Tipo I, 
Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município 
de Manaus/AM, no período de 04/08/2021 a 30/01/2022, em substituição ao 
servidor PAULO SERGIO GOES DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 110091-2C, que se encontrava de licença médica, conforme 
Laudo Médico nº 22/2110.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106979#8#109004/>
Protocolo 106979
<#E.G.B#106980#8#109005>
PORTARIA GSE 733, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 087/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
Portaria GSE 580, publicada no Diário Oficial, de 22/08/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
MANAUS
COORD. DISTRITAL 06
EE RUTH PRESTES
VANESSA MARTINS MONTEIRO, matrícula 253120-8A, para ministrar 3h 
de Geografia, no turno noturno, de 04/07/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...04/07/2202;
Leia-se: ...25/07/2022.
Portaria GSE 676, publicada no Diário Oficial, de 02/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
CAREIRO DA VARZEA
EE ALBERTO MIGUEIS
VALQUIRIA NUNES DA COSTA, matrícula 229480-0C, para ministrar 8h de 
Física, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...7h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106980#8#109005/>
Protocolo 106980
<#E.G.B#106981#8#109006>
PORTARIA GSE Nº 736, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018421/2022-44/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor VALTER RODRIGUES DE LIMA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 195177-7D, do Quadro do Magistério 
Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, lotada 
na Escola Estadual Professor Cleomenes do Carmo Chaves, Coordenadoria 
Distrital de Educação 05, município de Manaus/AM, durante o período de 
02.07.2022 a 02.10.2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106981#8#109006/>
Protocolo 106981
<#E.G.B#106989#8#109015>
PORTARIA GSE 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021548/2022-40/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regula-
rização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAG 929/2018, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 17/08/2018, referente aos períodos de Admissão de JOSE 
RAIMUNDO DOS SANTOS NETO, cargo PROFESSOR, matrícula 
000911-3-A, conforme abaixo:
.Onde se lê: durante o período de 01/12/1997 a 31/01/1999; 05/03/1999 a 
31/12/1999; 01/04/2000 a 30/04/2000 e de 26/07/2000 a 28/02/2001.
.Leia-se: durante os períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999; 05/03/1999 a 
31/12/1999; 01/04/2000 a 30/04/2000 e de 13/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106989#8#109015/>
Protocolo 106989
<#E.G.B#106992#8#109018>
PORTARIA GSE 740, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025235/2022-61-SEDUC/SIGED
IRIS CRISTINA CONCEICAO COSTA, Cargo PROFESSOR, matrícula nº 
014.308-1A, no município de Humaitá/AM, durante o período de 01/05/2000 
a 30/11/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106992#8#109018/>
Protocolo 106992
<#E.G.B#106993#8#109019>
PORTARIA GS Nº 1053, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.023465.2022- 96/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
R E S O L V E
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora ELISABEL PANTOJA 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 234.815-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto/SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106993#8#109019/>
Protocolo 106993
<#E.G.B#106994#8#109020>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO