DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 13
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 22.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 015/2021, por mais 90 (noventa) dias,
a contar do dia 03.10.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.005114/2022-05-SEINFRA.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107085#13#109111/>
Protocolo 107085
<#E.G.B#107009#13#109035>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.001390/2022-02-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 044/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001390/2022-02-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 044/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE
ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA - CAIC,
DR. EDSON MELO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa KF
CONSTRUCTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.374.523/0001-33, no
valor global de R$ 898.376,92 (Oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e
setenta e seis reais e noventa e dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107009#13#109035/>
Protocolo 107009
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#107103#13#109130>
ERRATA DA PORTARIA N° 144/2022-GS/SEJUSC, que aprova a
concessão de férias publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n°34.830,
dia 20.09.2022-Poder Executivo-Seção II-pg. 15.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Situação
Mario Nobel de
Nazare Rebelo
050.495-5D
Conceder Licença Especial referente ao
quinquênio de 2016 a 2021 de 18/09/2022
à 16/11/2022
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Situação
Mario Nobel de
Nazare Rebelo
050.495-5D
Conceder Licença Especial referente ao
quinquênio de 2016 a 2021 de 18/09/2022
à 16/12/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#107103#13#109130/>
Protocolo 107103
<#E.G.B#107105#13#109132>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, Assessor III
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 16 a 18/09/22
Objetivo: participar do 1° Encontro Estadual de Quilombolas do Estado do
Amazonas na Comunidade Quilombo Sagrado Coração de Jesus do Lago
de Serpa.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#107105#13#109132/>
Protocolo 107105
<#E.G.B#107126#13#109153>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; KAIZA SILVA
DE ARAUJO, Assessor IV; WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA,
Assessor III; PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV;
FABIO ALEXANDRE PARAISO BRANDAO, Assessor III; EDER FELLIPE
RIBEIRO CRUZ, Gerente; ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III;
GENESIS CARDOZO SILVA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 21 a 24/09/22
Objetivo: realizar ação de cidadania na Comunidade de Novo Remanso.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#107126#13#109153/>
Protocolo 107126
<#E.G.B#107095#13#109121>
PORTARIA Nº 0146/2022 - GSEJUSC
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Edital de Chamamento Público nº
001/2022 - SEJUSC, para seleção de Organização da Sociedade Civil -
OSC, sem fins lucrativos, que trabalhem na defesa e promoção dos direitos
e da cidadania das pessoas com deficiência e que tenham interesse em
celebrar Termo de Fomento;
CONSIDERANDO a disposição contida no artigo 27, § 4º da Lei nº
13.019/2014, que dispõe que a administração pública homologará e
divulgará o resultado do julgamento em página do sítio;
CONSIDERANDO o resultado preliminar constante da Portaria nº
0138/2022 - GSEJUSC, bem como a análise dos recursos apresentados
pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s não habilitadas, realizada
pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, instituída por meio da
Portaria nº 101/2022 - GSEJUSC;
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO o resultado final das Organizações da Sociedade
Civil - OSC’s que tiveram as suas propostas habilitadas para firmar o
Termo de Fomento, conforme detalhamento a seguir:
N°
CNPJ
OSC
NOTA
MUNICÍPIO
1.
21.929.495/0001-08
Associação de Apoio Lar
de Vitórias
9,5
Manaus
2.
18.238.631/0001-09
ADIAM - Associação dos
Deficientes Intelectuais do
Amazonas
8,84
Manaus
3.
15.803.638/0001-38
ADVAM - Associação dos
Deficientes Visuais do
Amazonas.
7,89
Manaus
4.
02.312600/0001-10
AMA - Associação de
Amigos do Autista no
Amazonas
8,16
Manaus
5.
04.770.319/0001-57
ADEFA - Associação dos
Deficientes Físicos do
Amazonas
8,9
Manaus
6.
35.656.323/0001-12
FASPAM- Federação das
Associações de Pestalozzi
do Amazonas
7,24
Manaus
7.
01.349.577/0001.76
FEAPAES- Federação das
Associações de Pais e
Amigos dos Excepcionais
7,24
Manaus
8.
15.029.696/0001-56
IAAM - Instituto Autismo no
Amazonas
7,3
Manaus
9.
07.566.118/0001-20
ISAT - Instituto Silvério de
Almeida Tundis.
8,4
Manaus
10.
04.834.065/0007-89
Instituto Filippo Smaldone.
8.9
Manaus
11.
22.485.782/0001-39
Instituto Somos Mais Forte
9,2
Manaus
12.
19.024.469/0001-99
MORHAN - Movimento de
Reintegração das Pessoas
Atingidas pela Hanseníase
7,5
Manaus
13.
04.616.298/0001-10
APAE Itacoatiara -
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais
8,7
Itacoatiara
14. 07.151.243/0001-70
APAE Humaitá -
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais
9,5
Humaitá
15.
07.813.214/0001-26
APAE Iranduba -
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais
8,5
Iranduba
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO