DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
14
16.
00.838.531/0001-58
APAE Tefé - Associação 
de Pais e Amigos dos 
Excepcionais
8,5
Tefé
17.
02.345.514/0001-04
Associação Pestalozzi de 
Boa Vista do Ramos
9,8
Boa Vista 
do Ramos
18.
23.000.839/0001-25
Associação Pestalozzi de 
Coari
8,8
Coari
19.
11.788.463/0001-86
Associação Pestalozzi de 
Manaquiri 
9,1
Manaquiri
20.
15.811.292/0001-10
Associação Pestalozzi de 
Manicoré
9,1
Manicoré
21.
04.904.540/0001-50
Associação Pestalozzi de 
Nova Olinda Norte
9,4
Nova Olinda 
do Norte
22.
05.473.467/0001-72
Associação Pestalozzi de 
Parintins
8,6
Parintins
23.
11.615.130/0001-55
ADEMI - Associação dos 
Deficientes Físicos de 
Itapiranga
9,1
Itapiranga
24.
14.251.714/0001-87
ADEFITA - Associação 
dos Deficientes Físicos de 
Itacoatiara
9,1
Itacoatiara
25.
10.771.375/0001-09
IAIPIN Instituto Autismo 
de Parintins - Isadora 
Tupinambá
9,0
Parintins
26.
29.537.118/0001-35
ATECH Associação de 
Terapeutas Corporais e 
Holísticos
8,8
Manaus
27.
26.350.484/0001-92
Associação Bruno Eduardo 
Costa de Manicoré- ABEC
8,9
Manicoré
28.
04.285.392/0001-33
GACC Grupo de Apoio à 
Criança e Adolescente com 
Câncer
7,9
Manaus
29.
04.516.239/0001-16
APAE Rio Preto da Eva 
- Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais
7,6
Rio Preto 
da Eva
II - TORNAR PÚBLICO o resultado final das Organizações da Sociedade 
Civil - OSC’s que tiveram as suas propostas não habilitadas para firmar o 
Termo de Fomento, conforme detalhamento a seguir:
N° OSC/ CNPJ
PARECER
MUNICÍPIO
1.
15.793.516/0001-08
ADEME - Associação 
Amazonense de Integração 
de Pais de Def. Mentais
Não habilitada
Não atendeu ao item 5.13; 
5.13.2; 5.16; 5.25; 5.26; 5.31
Manaus
2.
04.216.628/0001-80
APAE Manaus - Associação 
de Pais e Amigos dos 
Excepcionais
Não habilitada
Não atendeu ao item 5.32; 5.35
Manaus
3.
01.619.799/0001-61
APAE - Manacapuru
Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais
Não habilitada
Não atendeu ao item 9.2.1; 5.3; 
5.5; 5.6; 5.10; 5.11; 5.13; 5.15; 
5.16; 5.23; 5.26; 5.27; 5.28; 5.29; 
5.30; 5.31
Manacapuru
4.
04.499.992/0001-02
Associação Pestalozzi de 
Manaus
Não habilitada
Não atendeu ao item 13.4 e 13.6 
e 15.2
Manaus
5.
03.204.885/0001-39
Associação Pestalozzi de 
Tonantins
Não habilitada
Não atendeu ao item 5.2; 5.3; 
5.4; 5.5; 5.6; 5.10; 5.14; 5.11; 
5.13; 5.15; 5.16; 5.26; 5.28; 5.29; 
5.30; 5.31; 5.32; 5.33; 5.34; 5.35; 
5.36; 8.1.1. b e 6.2
13.3; 15.2
Tonantins
6.
02.310.835/0001-73
ADEMPU Associação das 
Pessoas com Deficiência 
de Manacapuru
Não habilitada
Não atendeu ao item 9.2; 9.2.1; 
5.7; 5.8; 5.9; 5.10; 5.11; 5.12; 
5.13; 5.15; 5.17; 5.18; 5.19; 5.20; 
5.21; 5.22; 5.23; 5.24;
5.25; 5.27; 5.13.2; 5.28; 5.29; 
5.31; 13.3; 13.5 e 15.2
Manacapuru
7.
35.956.829/0001-47
Instituto Cauê Tinoco 
Inscati
Não habilitada
Não atendeu ao item 9.2.1; 5.3; 
5.4; 5.5; 5.6; 5.10; 5.11; 5.13; 
5.25; 5.28; 5.29; 5.30; 5.31; 5.32; 
5.33; 5.34; 5.35; 5.36; 8.1.2 b; 
13.3 e 13.5
Manaus
8.
31.394.327/0001-19
Instituto Social que a 
Inclusão Vire Rotina
Não habilitada.
Não atendeu os itens: 5.10; 5.11; 
5.25; 5.26; 5.30; 5.31 e 5.36
Manaus
9.
11.251666/0001-39
Instituto Sonhar
Não habilitada.
Não atendeu o item: 5.31 do 
Edital.
Itapiranga
10. 24.091.653/0001-91
Instituto de Apoio e 
Inclusão da Pessoa com 
Deficiência do Amazonas - 
IAIDAM
Não habilitada.
Não atendeu os itens: 5.30; 5.31 
e 9.21
Manaus
11 15.704.037/0001-78
MUPA- Mãos Unidas pelo 
Autismo
Não habilitada
Não atendeu 9.2.1; 5.6; 5.10; 
5.11; 5.13; 5.13.1; 5.13.2; 5.15; 
5.16; 5.28; 5.29; 5.31; 5.35; 5.31; 
13.3; 13.5 e 15.2
Manaus
PUBLIQUE-SE, também, no sítio oficial desta Secretaria na internet, 
conforme § 4º, do art. 27, da Lei n° 13.019/2014 e CUMPRA-SE. Manaus, 
21 de setembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#107095#14#109121/>
Protocolo 107095
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#107141#14#109168>
EXTRATO Nº 180/2022-SEAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa R P DE SALES EIRELI, 
representada por seu representante legal o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE 
SALES. Objeto: O presente aditamento tem por objeto o realinhamento de 
preço do Termo de Contrato nº 003/2021-FEAS, acréscimo de 10,08% (dez 
inteiros e oito décimos por cento) do valor contratual conforme o IGPM - 
Índice Geral de Preços - Mercado, para fins de continuidade do Serviço de 
Fornecimento de alimentação Valor Global: R$ 1.074.101,68 (um milhão 
setenta e quatro mil cento e um reais e sessenta e oito centavos); Valor 
Empenhado: R$ 38.929,68 (trinta e oito mil novecentos e vinte e nove 
reais e sessenta e oito centavos); UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0011; 
FR: 02450000; NE: 2022NE0000818; Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003482/2022-11-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Artigo 65, II “d” da Lei 8.666/93.
 Manaus, 22 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107141#14#109168/>
Protocolo 107141
<#E.G.B#107145#14#109172>
PORTARIA Nº 642/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vanessa 
Andrade Barroso/Colaborador; Destino e Período: Carauari; 09/09/2022 à 
26/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 22 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107145#14#109172/>
Protocolo 107145
<#E.G.B#107148#14#109175>
PORTARIA Nº 644/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jimmy 
Christian Pessoa Maciel/Assessor II; Destino e Período: Eirunepé/AM; 
15/08/2022 à 19/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais e da base de dados do Cadastro 
Único.
Manaus, 22 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107148#14#109175/>
Protocolo 107148
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO