DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 15
<#E.G.B#107149#15#109176>
PORTARIA Nº 643/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jorge Leandro 
da Silva Balby/Colaborador; Destino e Período: Canutama; 05/11/2022 à 
15/11/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 22 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107149#15#109176/>
Protocolo 107149
<#E.G.B#107151#15#109178>
PORTARIA Nº 641/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane 
Edwards de Araújo/Colaborador; Dayene Trovão Freitas/Subgerente; 
Destino e Período: Maués/AM; 09/09/2022 à 10/09/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio qualificado 
à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão 
e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços So-
cioassistenciais.
Manaus, 22 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107151#15#109178/>
Protocolo 107151
<#E.G.B#107160#15#109187>
PORTARIA Nº 640/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de 
Lima Melo/Colaborador; Sabrina do Nascimento Barbosa/Assessor III; 
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro; 20/09/2022 à 23/09/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 20 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107160#15#109187/>
Protocolo 107160
<#E.G.B#107161#15#109188>
PORTARIA Nº 638/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jéssica de Souza 
Monteiro/Gerente; Monik da Silva Araújo/Colaborador; Destino e Período: 
Rio Preto da Eva; 13/09/2022 à 14/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica 
ao Município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 20 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107161#15#109188/>
Protocolo 107161
<#E.G.B#107162#15#109189>
PORTARIA Nº 634/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alison Ferreira Batista/
Assessor II; Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino 
e Período: Iranduba; 08/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao 
Município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 19 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107162#15#109189/>
Protocolo 107162
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#107088#15#109114>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, nomeado pelo 
Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição de nº 33.911, página 04, criada pela Lei nº 4.163 de 09 
de março de 2015 e com reestruturação organizacional estabelecida pelo 
Decreto n° 36.219 de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a licitação 
realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 641/2022-CSC, realizado do 
dia 11/07/2022 a 30/08/2022 processado e julgado pela Comissão Geral de 
Licitação, criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro de 2003, que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, 
nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 
24.818/2005; CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor 
preço por item, de equipamentos de informática (nobreak, tablet e outros), 
para a SEMA, IPAAM e IDAM, no âmbito do ProjeCAR; CONSIDERANDO 
o teor da Ata da Sessão Pública, constante às fls. 1497/1500 referente ao 
Pregão Eletrônico n° 641/2022-CSC, bem como Nota Técnica da CSC de 
fl. 1510 que declara vencedoras as empresas ANDRE DE VASCONCELOS 
GITIRANA; L S SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI; 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; COMPACTA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA e WILLIAM L. J. SOBRINHO; CONSIDERANDO que 
as empresas citadas acima foram classificadas no resultado do julgamento 
das propostas, pelo menor preço por item, na modalidade Pregão 
Eletrônico n° 641/2022-CSC, sendo as mesmas consideradas habilitadas 
por atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital; 
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 641/2022-CSC, conforme Ata 
da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 1497-1500, bem como 
Nota Técnica da CSC de fl. 1510 nos moldes do Processo Administrativo 
nº 01.01.030101.000589/2022-45 - SIGED, o qual se deu em obediência 
aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, 
havendo o certame transcorrido de forma regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado às empresas ANDRE DE VASCONCELOS 
GITIRANA; L S SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI; 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; COMPACTA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA e WILLIAM L. J. SOBRINHO, para o fornecimento de 
equipamentos de informática (nobreak, tablet e outros), para a SEMA, IPAAM 
e IDAM, no âmbito do ProjeCAR, no valor de R$ 575.818,80 (quinhentos e 
setenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 22 
de setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#107088#15#109114/>
Protocolo 107088
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#107163#15#109190>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 16/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.004029/2022-39 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Associação Beneficente Betel.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua 
assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária do período 
de setembro/2022 a janeiro/2023.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo tipo Pick-Up para auxiliar no 
deslocamento da equipe técnica na execução de serviços em estradas 
vicinais da região que a Instituição desenvolve com os seus associados, 
conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 067/2022, de lavra da 
Bancada PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS, de autoria do Deputado 
Felipe Souza.
VALOR: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO