DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.3310.2793.0003; Fonte do Recurso: 01700000 - Recursos do
FMPES; Natureza da Despesa: 44504201 - Auxílios; tendo sido emitida
pela PARCEIRA PÚBLICA no dia 19/09/2022 a Nota de Empenho nº
2022NE0000685, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#107163#16#109190/>
Protocolo 107163
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#107087#16#109113>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas
apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo
administrativo nº 01.01.018101.002540/2022-21- SEPROR relativos à
licitação por Pregão Eletrônico nº 671/2022 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.002540/2022-21- SEPROR,
Aquisição, pelo menor preço global, de 02 (duas) bajaras em alumínio naval,
com motor a gasolina de 13 HP, com rabeta completa para o escoamento da
produção pesqueira e aquícola, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Produção Rural - SEPROR
II - ADJUDICAR a empresa G. DA S. BESSA - ME, CNPJ nº 08.735.744/0001-
66, arrematante do lote, Aquisição, pelo menor preço global, de 02 (duas)
bajaras em alumínio naval, com motor a gasolina de 13 HP, com rabeta
completa para o escoamento da produção pesqueira e aquícola, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR,
com o valor total de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil, novecentos e
oitenta reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107087#16#109113/>
Protocolo 107087
<#E.G.B#107071#16#109097>
EXTRATO Nº 68/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
20/09/2022. PARTES: SEPROR e A P SARUBBI - ME: Objeto: Aquisição
pelo menor preço global de motores rabeta, visando atender as necessidades
da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. Licitação: Pregão
Eletrônico nº 619/2022. Vigência; 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.3310.2793.0011 N.
D:44905260 FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE001882, em 14/09/2022,
no valor de R$146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107071#16#109097/>
Protocolo 107071
<#E.G.B#107098#16#109125>
EXTRATO Nº 127/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 17/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa
Mista dos Produtores do Ramal do Banco e Agua Branca - COOMPRAB.
OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão para apoio as suas ações, em
atendimento à Emenda da Bancada PSL/MDB/DC n.º 046/2022 proposta
pelo Excelentíssimo Sr. Ângelus Figueira, conforme Plano de Trabalho
SISCONV n.º 003815, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001864
no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Programa de
Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 44504201.
Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107098#16#109125/>
Protocolo 107098
<#E.G.B#107102#16#109129>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 128/2022
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n.º 02/2022.
Concedente: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
Convenente: Prefeitura Municipal de Eirunepé. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 48 dias. Vigência: passa a ser do dia 13/04/2022 a
31/05/2023; Processo Administrativo: 000824/2022-83 SIGED/SEPROR;
Fundamento do Ato: Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único,
Resolução n.º 12/2012, Art. 7º, §1º, XX; Cláusula Terceira, Alínea “a” e
inciso V, do Termo de Convênio.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107102#16#109129/>
Protocolo 107102
<#E.G.B#107104#16#109131>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 129/2022
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n.º 03/2022.
Concedente: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alvarães. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 32 dias. Vigência: passa a ser do dia 29/04/2022
a 31/05/2023; Processo Administrativo: 001173/2022-49 SIGED/
SEPROR; Fundamento do Ato: Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único, Resolução n.º 12/2012, Art. 7º, §1º, XX; Cláusula Terceira, Alínea
“a” e inciso V, do Termo de Convênio.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107104#16#109131/>
Protocolo 107104
<#E.G.B#107136#16#109163>
RESENHA Nº 71/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriane
Ellen Barbosa Damasceno Braga - João Paulo Avelino Braga - Marley
Maria de Castro Perdigão. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador.
Período: 22 a 24/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio
logístico para atender ao stand da SEPROR, na 24º Feira de Agroindús-
tria no município. 02. Andrea Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe
de Gabinete. Período: 15 e 16/09/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo:
Acompanhar o secretário de estado nas entregas de certificação de SISB
- ADAF, o beneficiado é o Frigorifico 3 Rios Pescados. 03. Camila Maria
Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Raimundo dos
Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 25/09/2022.
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio na programação de cursos e
palestras, solicitados para a Feira do Cupuaçu em comemoração a XXIV
Feira da Agroindústria de negócios e artesanato. 04. Erasmo da Cruz
Nunes. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/09/2022. Destino: Boa Vista
do Ramos. Objetivo: Dar apoio como árbitros durante a realização do 1º
Torneio de Pesca Esportiva no município. 05. Diego Morgado de Campos
- Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/09/2022.
Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Dar apoio como árbitros durante a
realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva no município. 06. Fabio Farias
Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/09/2022. Destino:
Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoiar na logística de transporte de alevinos
de tambaqui para o porto de Manaus. 07. João Bosco Corrêa Rubim.
Cargo: Assessor II. Período: 23 a 25/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo.
Objetivo: Representar a Secretaria de Produção Rural - SEPROR na 30ª
Festa do Cupuaçu, XXIV Feira da Agroindústria de Negócios e Artesanato
e no fim do concurso Rainha do Cupuaçu 2022. 08. Jose Erenilson
Soares da Silva - Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador.
Período: 21/09/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica em
atendimento a solicitação do Oficio nº. 014/LLP/2022 em Manacapuru para
recuperação de ramais do programa S.OS. Vicinais. 09. Jonas Cicero
de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/09/2022. Destino:
Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de transporte de alevinos
de tambaqui, para o porto de Itapiranga com destino a São Sebastião do
Uatumã e Urucará. 10. Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. Cargo:
Colaborador. Período: 26 a 30/09/2022. Destino: Autazes. Objetivo:
Apoio logísticos ao curso de horta caseira e caseiro rural no município.
11. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 25/09/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Ministrar os cursos de Horta Caseira Rural,
na comunidade Santo Antônio, Estrada AM 254 KM 46, Ramal HSL Km 05,
Zona Rural de Autazes. 12. Nassib da Monassa Neto. Cargo: Assessor
AD-3. Período: 27 e 28/09/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Acompanhar coleta de alevinos de tambaqui no CTTPA-Balbina e entrega
na lancha no município de Itapiranga. 13. Olímpio Antônio Batalha de
Andrade - Everson Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 22
e 23/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Efetivar e acompanhar
as atividades de coleta de alevinos no CTTPA (Centro de Treinamento de
Tecnologia na Produção de Aquicultura) em Balbina com serviços, tais
como coleta dos espécimes, acondicionamento transporte intermunicipal e
distribuição aos beneficiários da política no município. 14. Thiago Antônio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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