DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 17
Oliveira de Souza - Jose Santos - Joilce Socorro Nascimento Tavares -
Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. Cargo: Assessor I - Colaborador.
Período: 21 a 25/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio
logístico para atender ao stand da SEPROR na 24º Feira de Agroindústria
de Negócios e Artesanato no município. 15. Talísia Pereira Martins - João
Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 26/09/2022.
Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Realizar o congresso técnico e a
arbitragem do III Torneio de Pesca Esportiva no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107136#17#109163/>
Protocolo 107136
<#E.G.B#107101#17#109128>
PORTARIA Nº 174/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 17/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Alan Sabóia Diniz de Carvalho, CPF nº:
275.806.112-72, Gerente, Matricula: 00261258-5A para exercer a função
de fiscal do Fomento n° 17/2022-SEPROR, firmado com a Cooperativa Mista
do Produtores do Ramal do Banco e Agua Branca - COOMPRAB.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107101#17#109128/>
Protocolo 107101
<#E.G.B#107107#17#109134>
PORTARIA Nº 172/2022 - CPEP/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria nº 165/2022, que é responsável por instaurar
Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, com o
objetivo de elucidar os fatos narrados no processo administrativo nº
01.01.018101.003738/2022-22, acerca de denúncias em face de servidor;
CONSIDERANDO o Despacho nº 08/2022 da COMISSÃO PARA
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando prorrogação de prazo
para conclusão;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias das atividades da Comissão,
nos temos do art. 178 da Lei n.º 1.762/86, a contar do termino do prazo
concedido na Portaria nº 165/2022 de 31 de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107107#17#109134/>
Protocolo 107107
<#E.G.B#107140#17#109167>
PORTARIA Nº 89/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Mat. Nº
6031, lotado na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato n º 15/2022 - firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: L.O
CAMPOS EIRELI. Cujo objeto: Aquisição de pelo menor preço global de kit
seringueiro, com conjunto de utensílios na extração do látex de seringueira,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107140#17#109167/>
Protocolo 107140
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#107127#17#109154>
PORTARIA Nº 179/2022 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa KINGPEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.199.685/0001-51, por apresentar documento
com indícios de falsificação no PE n. 730/2022; DESIGNAR os Servidores:
Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Tatianne Pereira
Nazaré, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial;
e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 22 de setembro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107127#17#109154/>
Protocolo 107127
<#E.G.B#106969#17#108994>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007249/2022-16, referente ao PE 655/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 655/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 -
item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -
item(ns) 2; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 9; J I D DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 13, 14; ULTRAFARMA COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1; UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 3; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 21 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#106969#17#108994/>
Protocolo 106969
<#E.G.B#107004#17#109030>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0280/2022-7; PE 801/22
- CSC (Proc. Nº 013102.008939/2022); OBJETO: Aquisição de Material Far-
macológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIEIRA
E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,
item(ns) 4,8 no valor total de R$ 296.029,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107004#17#109030/>
Protocolo 107004
<#E.G.B#107005#17#109031>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2022-2; PE 656/22
-CSC (Proc. Nº 013102.007572/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 14
no valor total de R$ 222.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107005#17#109031/>
Protocolo 107005
<#E.G.B#107011#17#109037>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2022 (1,2,4);
PE 768/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008897/2022); OBJETO: Aquisição
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 4 no valor total de R$
2.456.485,90; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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